Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000913-53.2002.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000913-53.2002.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000913-53.2002.8.03.0001. REQUERENTE: FELIX RAMALHO FILHO, PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHO, JOAO BATISTA SANTANA TAVARES, DIOGO DE SOUZA RAMALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em tempo, chamo o feito à ordem para revogar decisão de ID 23214508, tendo em vista que o feito é de competência da FAZENDA PÚBLICA, portanto não deverá ser redistribuído para uma vara cível. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte credora, em 5 dias, informando que a apresentação do documento de identificação da prioridade- idade poderá ser realizado diretamente nos autos do precatório ( Secretaria de Precatórios ). Decorrido prazo, retornem-se os autos ao arquivo. Macapá/AP, 11 de setembro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

15/09/2025, 00:00

Requerer a inclusão dos requerentes, em lista prioritária para pagamento de precatório.

26/11/2024, 11:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/11/2023, 14:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LAÉRCIO MENDONÇA GÓES no valor de R$ 7.507,49.

14/11/2023, 14:46

Decurso de Prazo

14/11/2023, 14:46

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 10:32:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAÉRCIO MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

05/11/2023, 06:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAÉRCIO MENDONÇA GÓES - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023, 12:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 10:32:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAÉRCIO MENDONÇA GÓES

26/10/2023, 10:32

Certifico que o alvará de levantamento está para assinatura.

26/10/2023, 10:32

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 7.507,49 (sete mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos) - conta judicial nº 4600112068402 (MO #366), acrescida de eventuais rendimentos, em favor do advogado exequente (LAÉRCIO MENDONÇA (...)

25/10/2023, 08:50

Decurso de Prazo

11/10/2023, 08:54

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAÉRCIO MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

30/09/2023, 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2023, 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

30/09/2023, 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

30/09/2023, 06:01

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•11/07/2007, 00:00

TipoProcessoDocumento#6000603

•11/07/2007, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Requerer a inclusão dos requerentes, em lista prioritária para pagamento de precatório.

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LAÉRCIO MENDONÇA GÓES no valor de R$ 7.507,49.

Decurso de Prazo

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 10:32:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAÉRCIO MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAÉRCIO MENDONÇA GÓES - emitido(a) em 26/10/2023

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 10:32:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAÉRCIO MENDONÇA GÓES

Certifico que o alvará de levantamento está para assinatura.

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 7.507,49 (sete mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos) - conta judicial nº 4600112068402 (MO #366), acrescida de eventuais rendimentos, em favor do advogado exequente (LAÉRCIO MENDONÇA (...)

Decurso de Prazo

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAÉRCIO MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/09/2023 14:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

Todas as movimentações(384)