Execução Fiscal 0008114-97.2019.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0008114-97.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

30/09/2022, 08:09

Certifico que a sentença de mov.156, transitou em julgado em 29/09/2022.

30/09/2022, 08:07

Certifico apenas para fechar tarefa.

27/09/2022, 09:09

Decurso de Prazo, MO 174.

27/09/2022, 09:08

Certifico que finalizo prazo de ordem #166 a fim de regularizar histórico processual.

15/09/2022, 08:47

Certifico apenas para fechar tarefa.

31/08/2022, 08:23

Decurso de Prazo, MO 171

31/08/2022, 08:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/08/2022 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/08/2022, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/08/2022 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/08/2022, 14:35

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

15/08/2022, 08:34

Ciente.

11/08/2022, 16:24

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008114-97.2019.8.03.0002. Autora: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS - 3282AP Parte Ré: MORAES & SILVA LTDA - ME, ROSICLEIDE NUNES DE MORAES, RUBINELSON PINTO DA SILVA Defensor(a): RAMON SIMÕES DE SOUZA - 08794503630 Sentença: Nº do Parte Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela Defensoria Pública, onde requer que seja sanada a omissão no tocante ao arbitramento de honorários em prol do fundo da instituição. Desnecessária a intimação

09/08/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022, 19:42

Sentença (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

08/08/2022, 12:46

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certifico que a sentença de mov.156, transitou em julgado em 29/09/2022.

Certifico apenas para fechar tarefa.

Decurso de Prazo, MO 174.

Certifico que finalizo prazo de ordem #166 a fim de regularizar histórico processual.

Certifico apenas para fechar tarefa.

Decurso de Prazo, MO 171

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/08/2022 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/08/2022 09:42:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

Ciente.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

Sentença (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

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