Petição Criminal 0003370-79.2021.8.03.0005 - TJAP

Petição Criminal 0003370-79.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2022, 09:38

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os presentes autos com as baixas de estilo.

24/02/2022, 21:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) dos documetos juntados nos autos do SEEU com comprovante de endereço do réu

11/02/2022, 12:26

Conclusão

11/02/2022, 12:26

Intimação (deferimento na data: 12/01/2022 09:16:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Autor).

04/02/2022, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003370-79.2021.8.03.0005. Requerente: OSVALDINO CARVALHO DA SILVA Advogado(a): SANDRO DE SOUZA GARCIA - 1236AP DECISÃO: Nº do Diante do exposto e de tudo mais que contém os autos, DEFIRO o pedido contido na inicial e, em consequência, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado Osvaldino Carvalho da Silva nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.Ao ensejo, DETERMINO o comparecimento do acusado Osvaldino Carvalho da Silva, em Juízo em 05 (cinco) dias, para apresentar comprovante d

31/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022, 18:32

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:33:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

27/01/2022, 13:33

Remessa

26/01/2022, 00:27

Em Atos do Promotor.

26/01/2022, 00:27

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 17:53:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

25/01/2022, 17:53

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

25/01/2022, 12:36

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público