Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6074131-06.2025.8.03.0001 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6074131-06.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

15/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA VILMAR LIMA OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de OTHON OLIVEIRA LIMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:22

Publicado Sentença em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6074131-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA VILMAR LIMA OLIVEIRA, OTHON OLIVEIRA LIMA SENTENÇA Ação de Homologação de Acordo de Alimentos, em que figuram as partes acima nominadas e qualificadas nos autos. A Autora requereu a desistência da ação tendo em vista que constatou erro de protocolo na inicial, que representou obstáculo a regular tramitação do processo. Brevemente relatado. Decido. O Código de Processo Civil prevê que o autor pode requerer a desistência da ação, a qualquer momento. Não havendo outra determinação, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para produzir seus legais e jurídicos efeitos, a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, conforme manifestação de vontade externada pela parte autora (ID 23259731). Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do citado codex. Custas pagas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Intime-se. Arquive-se. Macapá–AP, 12 de setembro de 2025. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

15/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/09/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 07:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

11/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 11:30

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:49

Sentença

•12/09/2025, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAIMUNDA VILMAR LIMA OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de OTHON OLIVEIRA LIMA em 22/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

Publicado Sentença em 15/09/2025.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio