Execução Fiscal 0002839-74.1999.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0002839-74.1999.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA EXECUTADO: AMAZONAS JOIAS LTDA, ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que encaminhei o ofício via e-mail, conforme segue: de: BRUNO GRUPPIONI PASSOS <[email protected]> para: [email protected], [email protected] data: 12 de set. de 2025, 12:36 assunto: 0002839-74.1999.8.03.0001 - ofício Macapá/AP, 12 de setembro de 2025. BRUNO GRUPPIONI PASSOS Analista Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002839-74.1999.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

15/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/06/2025, 09:39

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/04/2025 11:20:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2025, 09:56

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/04/2025 11:20:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2025, 08:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/06/2025, 07:51

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Intimar o Estado do Amapá para que informe os dados bancários para fins de devolução do valor sequestrado e constante em uma conta judicial e ainda não devolvido ao ente fazendário.Com as informações, oficiar ao (...)

15/04/2025, 11:20

DESARQUIVAMENTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

25/03/2025, 10:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 385.

21/06/2018, 10:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/06/2018, 10:28

Em Atos do Juiz. Nada a deferir. Mantenha os autos no arquivo.

08/02/2018, 09:08

Protocolo Nº 13176078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESTADO DO AMAPÁ, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, apresentar MANIFESTAÇÃO

01/02/2018, 15:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 385.

19/01/2018, 13:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA no valor de R$ 3.808.89.

19/01/2018, 13:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 15/01/2018

16/01/2018, 12:29

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 12/12/2017 13:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Dê-se ciência ao Estado do Amapá, via DJE, de que, ante o desatendimento da requisição judicial, foi dado cumprimento ao que determina o § 1º, do art. 13, da Lei 12.153/09.

16/01/2018, 09:35

Documentos

Notificação

•15/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/04/2025 11:20:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/04/2025 11:20:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Intimar o Estado do Amapá para que informe os dados bancários para fins de devolução do valor sequestrado e constante em uma conta judicial e ainda não devolvido ao ente fazendário.Com as informações, oficiar ao (...)

DESARQUIVAMENTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 385.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Nada a deferir. Mantenha os autos no arquivo.

Protocolo Nº 13176078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESTADO DO AMAPÁ, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, apresentar MANIFESTAÇÃO

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 385.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA no valor de R$ 3.808.89.

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 15/01/2018

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