Execução de Título Extrajudicial 0037038-29.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 338.559,82

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

ESTELINA LOPES DOS SANTOS QUADROS

CPF

Reu

BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROS

CPF

Reu

JOSIMAR DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

B.R. DOS SANTOS QUADROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

OAB/MG 29719·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/AM 1149·CPF·Representa: Autor

JOSEMIR COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 1132·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

OAB/MG 29719·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/AM 1149·CPF·Representa: Autor

JOSEMIR COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 1132·CPF·Representa: Réu

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO

OAB/AP 766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:37

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:37

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:59

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 01:01

Processo Reativado

15/12/2025, 18:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 18:53

Processo Desarquivado

15/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/12/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESTELINA LOPES DOS SANTOS QUADROS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(406)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:37

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:37

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:59

Publicado Notificação em 06/05/2026.

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 01:01

Decisão

•01/10/2025, 18:12

08/05/2026, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 01:01

Processo Reativado

15/12/2025, 18:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 18:53

Processo Desarquivado

15/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/12/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESTELINA LOPES DOS SANTOS QUADROS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de B.R. DOS SANTOS QUADROS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:02

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:36

Processo Desarquivado

22/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 13:46

Determinado o arquivamento definitivo

10/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

24/08/2025, 16:34

Processo Desarquivado

24/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

19/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 04:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 17:16

Decorrido prazo de HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 11:34

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:37

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:33

Conclusos para decisão

24/06/2024, 09:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 19:31

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 07:45

Conclusos para decisão

07/06/2024, 07:45

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 10:46

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:17

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 16:06

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/04/2024.

30/04/2024, 10:26

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 07:42

Conclusos para decisão

25/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 15:06

Determinado o arquivamento

07/03/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 19:06

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:32

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.

07/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

16/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:25

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/05/2023.

11/05/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:32

Conclusos para decisão

09/02/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 20:49

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:03

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:58

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:38

Conclusos para decisão

17/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 08:31

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 10:56

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 23:08

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:53

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:48

Juntada de Ofício

18/04/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 14:21

Expedição de Ofício.

22/02/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:07

deferimento

15/02/2022, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 08:16

Conclusos para decisão

31/01/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 23:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 13/12/2021 às 17:24:53 para DECISÃO

13/12/2021, 17:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2021, 08:55

Outras Decisões

06/12/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 11:04

Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 11:53

Juntada de Ofício

11/11/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:56

Expedição de Ofício.

16/09/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:38

Outras Decisões

08/09/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 07:39

Conclusos para decisão

20/08/2021, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 20:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 09/08/2021 às 08:44:07 para DECISÃO

09/08/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 07:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2021, 10:25

Juntada de Outros documentos

02/08/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 12:36

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

14/06/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 07:28

Conclusos para decisão

28/05/2021, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 18:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/05/2021 às 11:46:17 para DECISÃO

17/05/2021, 11:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 09:06

Outras Decisões

11/05/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 08:16

Conclusos para despacho

03/05/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 12:21

deferimento

25/03/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 08:04

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/02/2021 às 09:35:41 para Rotinas processuais

22/02/2021, 09:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2021, 13:00

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 145

19/02/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 09:22

Outras Decisões

03/02/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 17:43

Conclusos para decisão

07/01/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2021, 17:13

Publicado DESPACHO em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 15:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/12/2020 às 09:50:42 para DESPACHO

07/12/2020, 09:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2020, 01:21

Expediente Encaminhado ao DJE

07/12/2020, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 21:52

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 08:03

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 11:18

Conclusos para decisão

23/10/2020, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 21:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 05/10/2020 às 09:14:34 para Rotinas processuais

05/10/2020, 09:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:37

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 04:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 03/08/2020 às 12:34:04 para Rotinas processuais

03/08/2020, 12:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2020, 00:52

Ato ordinatório praticado

02/08/2020, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 00:16

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 13:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/06/2020 às 18:04:44 para DESPACHO

22/06/2020, 18:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 21:07

Conclusos para decisão

30/03/2020, 21:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/02/2020 às 16:28:40 para DECISÃO

17/02/2020, 16:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2020, 10:48

Outras Decisões

13/02/2020, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:53

Conclusos para decisão

28/01/2020, 17:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 20/01/2020 às 17:01:07 para DESPACHO

20/01/2020, 17:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/01/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 11:56

Conclusos para decisão

15/01/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 13:14

Conclusos para decisão

18/12/2019, 13:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/12/2019 às 12:47:32 para Rotinas processuais

16/12/2019, 12:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2019, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 08:17

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 08:29

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 09:55

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 13:49

Conclusos para decisão

22/11/2019, 13:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 18/11/2019 às 15:22:56 para Rotinas processuais

18/11/2019, 15:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/11/2019, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 08:33

Decorrido prazo de PARTES em 14/11/2019.

14/11/2019, 08:33

Processo Suspenso

13/02/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 15:32

Conclusos para decisão

04/02/2019, 15:32

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/01/2019 às 12:31:57 para Rotinas processuais

29/01/2019, 12:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/01/2019, 11:58

Juntada de Outros documentos

22/01/2019, 08:39

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 14:11

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 12/12/2018 às 15:02:01 para Rotinas processuais

12/12/2018, 15:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/12/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 12:19

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 07:39

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 11:44

Juntada de Outros documentos

07/11/2018, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 13:50

Conclusos para decisão

29/10/2018, 13:50

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 09/10/2018 às 16:32:14 para DESPACHO

09/10/2018, 16:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/10/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 10:56

Conclusos para decisão

20/07/2018, 10:56

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/07/2018 às 13:12:15 para Rotinas processuais

16/07/2018, 13:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/07/2018, 10:36

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 12:47

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 11:23

Conclusos para despacho

12/07/2018, 11:23

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 08:25

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 08:17

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 08:16

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 14:18

Conclusos para decisão

03/05/2018, 14:18

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 08:10

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 15:49

Conclusos para decisão

16/03/2018, 15:49

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 12/03/2018 às 17:42:56 para DESPACHO

12/03/2018, 17:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/03/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 11:53

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 11:25

Conclusos para despacho

06/03/2018, 11:25

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 08:59

Expedição de Certidão.

31/10/2017, 09:39

Expedição de Certidão.

02/10/2017, 08:48

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2017, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:43

Intimação positiva via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO em 10/03/2017 às 11:40:45 para Rotinas processuais

10/03/2017, 11:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/03/2017, 11:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 11:04

Proferida decisão de mero expediente

16/02/2017, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 15:39

Conclusos para decisão

12/12/2016, 15:39

Publicado Rotinas processuais em 05/12/2016.

05/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2016

02/12/2016, 17:07

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2016, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2016, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2016, 13:44

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2016, 13:32

Expedição de Mandado.

17/10/2016, 16:58

Expedição de Mandado.

17/10/2016, 16:58

Proferida decisão de mero expediente

07/10/2016, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2016, 12:10

Conclusos para despacho

16/08/2016, 12:10

Publicado DESPACHO em 05/08/2016.

05/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2016

04/08/2016, 17:03

Expediente Encaminhado ao DJE

04/08/2016, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 10:50

Processo Autuado

28/07/2016, 14:20

Conclusos para despacho

28/07/2016, 14:20

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 12:34

Decisão

•10/09/2025, 14:23

Decisão

•17/11/2024, 12:53

Decisão

•15/08/2024, 11:34

Decisão

•17/05/2024, 00:34

Decisão

•10/04/2024, 10:03

Decisão

•11/03/2024, 15:06

Decisão

•07/03/2024, 01:12

Decisão

•02/02/2024, 16:34

Decisão

•18/01/2024, 13:59

Decisão

•16/11/2023, 13:10

Decisão

•06/09/2023, 10:40

Decisão

•11/08/2023, 15:05

Decisão

•23/06/2023, 13:05

Todos os documentos(47)

Decisão

•22/01/2026, 01:01

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•10/09/2025, 14:23

Decisão

•17/11/2024, 12:53

Decisão

•15/08/2024, 11:34

Decisão

•17/05/2024, 00:34

Decisão

•10/04/2024, 10:03

Decisão

•11/03/2024, 15:06

Decisão

•07/03/2024, 01:12

Decisão

•02/02/2024, 16:34

Decisão

•18/01/2024, 13:59

Decisão

•16/11/2023, 13:10

Decisão

•06/09/2023, 10:40

Decisão

•11/08/2023, 15:05

Decisão

•23/06/2023, 13:05

Decisão

•13/03/2023, 12:17

Decisão

•02/02/2023, 20:49

Decisão

•07/12/2022, 11:30

Decisão

•28/10/2022, 15:44

Decisão

•27/09/2022, 19:12

Decisão

•22/08/2022, 09:51

Decisão

•04/07/2022, 13:10

Decisão

•08/06/2022, 11:04

Decisão

•15/02/2022, 10:56

Decisão

•06/12/2021, 13:03

Decisão

•08/09/2021, 00:08

Decisão

•14/06/2021, 19:20

Decisão

•11/05/2021, 10:03

Decisão

•25/03/2021, 10:35

Decisão

•03/02/2021, 11:25

Despacho

•03/12/2020, 21:52

Decisão

•17/11/2020, 18:52

Despacho

•25/05/2020, 02:37

Decisão

•13/02/2020, 00:28

Despacho

•15/01/2020, 15:37

Despacho

•13/01/2020, 16:31

Despacho

•05/12/2019, 18:48

Despacho

•12/02/2019, 10:55

Despacho

•23/11/2018, 11:44

Despacho

•04/10/2018, 08:18

Despacho

•12/07/2018, 12:47

Despacho

•25/05/2018, 10:16

Despacho

•12/04/2018, 11:54

Despacho

•06/03/2018, 11:53

Decisão

•16/02/2017, 12:50

Despacho

•07/10/2016, 13:54

Despacho

•04/08/2016, 10:50