Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6062383-11.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6062383-11.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de JOSIANE SILVA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062383-11.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE SILVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a certidão da contadoria, DETERMINO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a guia de recolhimento da contribuição previdenciária. Após, OFICIE-SE ao Banco do Brasil para que proceda ao pagamento da guia juntada Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

05/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:44

Realizado Cálculo de Liquidação

19/01/2026, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/01/2026, 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2026, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIANE SILVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 3900120356912 Nº da guia: 000000045274165 Data do depósito: 15/08/2025 Valor total do alvará: R$ 8.511,13 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.709,22 + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): JOSIANE SILVA DA SILVA CPF: 730.566.852-49, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DEYSIANE GONCALVES DA SILVA CPF: 835.627.702-78, Macapá / AP, 13 de setembro de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062383-11.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

17/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:40

Decisão

•21/01/2026, 14:40

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Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSIANE SILVA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Confirmada a comunicação eletrônica

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