Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000265-29.2023.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000265-29.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2023, 12:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

19/06/2023, 21:27

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

12/06/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Auxiliar Réu: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA

02/06/2023, 08:40

Em Atos do Juiz.

30/05/2023, 16:26

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 11:52:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/05/2023, 19:02

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/05/2023, 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/05/2023, 09:16

NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA - MATÉRIAS DISTINTAS - PISO NACIONAL DEVIDO EM LEI FEDERAL - ENTENDIMENTO PACÍFICO TURMA RECURSAL

08/05/2023, 15:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 11:52:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

02/05/2023, 11:05

Documentos

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 16:26:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

Em Atos do Juiz.

Movimento automático

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 11:52:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA - MATÉRIAS DISTINTAS - PISO NACIONAL DEVIDO EM LEI FEDERAL - ENTENDIMENTO PACÍFICO TURMA RECURSAL

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 11:52:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

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