Precatório 0001567-08.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001567-08.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/02/2026, 09:15

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 29/01/2026 15:52:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/02/2026, 06:01

Decurso de Prazo

11/02/2026, 08:12

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2026 em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001567-08.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: VALNEI DO NASCIMENTO GUEDES Advogado(a): KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES - 3687AP Devedor: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - 41506537200 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: No movimento 47 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à SANPREV, bem como ao Município de Santana, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciária no valor de R$ 6.777,16, em favor de VALNEI DO NASCIMENTO GUEDES, CPF nº 513.197.052-00, para os devidos fins;2) Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se.

05/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000023/2026

03/02/2026, 20:13

Certifico que enviei ofício ao Município de Santana referente à comunicação de contribuição previdenciária (e-mail [email protected])

03/02/2026, 11:17

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 29/01/2026 15:52:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

03/02/2026, 11:16

DECISÃO (29/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2026

03/02/2026, 11:16

Nesta data 03 de fevereiro de 2026, às 11:16:24 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

03/02/2026, 11:16

Em Atos do Desembargador. No movimento 47 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à SANPREV, bem como ao Município de Santana, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciár (...)

29/01/2026, 15:52

Expedição de documento

29/01/2026, 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/01/2026, 09:13

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VALNEI DO NASCIMENTO GUEDES no valor de R$ 72.907,87.

29/01/2026, 09:12

Certifico que o processo está aguardando registro de pagamento.

09/01/2026, 11:39

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 00:00

Decisão

•16/09/2025, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 29/01/2026 15:52:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2026 em 05/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000023/2026

Certifico que enviei ofício ao Município de Santana referente à comunicação de contribuição previdenciária (e-mail [email protected])

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 29/01/2026 15:52:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

DECISÃO (29/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2026

Nesta data 03 de fevereiro de 2026, às 11:16:24 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Em Atos do Desembargador. No movimento 47 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à SANPREV, bem como ao Município de Santana, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciár (...)

Expedição de documento

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VALNEI DO NASCIMENTO GUEDES no valor de R$ 72.907,87.

Certifico que o processo está aguardando registro de pagamento.

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