Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6046301-65.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6046301-65.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 08:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

22/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 19:51

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:26

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046301-65.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARCYONE SANTOS FLEXA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte credora para juntar aos autos os contracheques referentes ao período de cobrança, respeitado o intervalo temporal indicado no título executivo (junho de 2007 a junho de 2012), e a relação nominal dos descontos previdenciários fornecida pela MACAPÁ PREVIDÊNCIA (MACAPAPREV), caso ainda não o tenha feito. Prazo: 15 dias. Macapá/AP, 12 de novembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:52

Ato ordinatório

•02/02/2026, 08:38

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Notificação.

Expedição de Notificação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Todas as movimentações(28)