Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6074535-57.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

AUGUSTA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

TAYNAN

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MAGALHAES CONCEICAO

OAB/AP 6431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

AUGUSTA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

TAYNAN

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

TAINA CARLA FERREIRA DIAS

CPF

Reu

AUGUSTA DA SILVA MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDMAR DIAS DA SILVA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:54

Rejeitada a queixa

25/11/2025, 13:25

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

25/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de TAINA CARLA FERREIRA DIAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 08:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de CLEIDMAR DIAS DA SILVA COSTA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:31

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:54

Rejeitada a queixa

25/11/2025, 13:25

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

25/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de TAINA CARLA FERREIRA DIAS em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Termo de Audiência

•25/11/2025, 13:25

Despacho

•11/11/2025, 08:55

25/11/2025, 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 08:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de CLEIDMAR DIAS DA SILVA COSTA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de AUGUSTA DA SILVA MACEDO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MAGALHAES CONCEICAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/10/2025, 10:26

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUGUSTA DA SILVA MACEDO Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLOS MAGALHAES CONCEICAO REU: TAINA CARLA FERREIRA DIAS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/11/2025 08:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 10 de outubro de 2025. KARLA JULIANE DE FARIAS OLIVEIRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074535-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Difamação, Injúria]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

03/10/2025, 11:08

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2025, 16:25

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MAGALHAES CONCEICAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6074535-57.2025.8.03.0001. AUTOR: AUGUSTA DA SILVA MACEDO REU: TAINA CARLA FERREIRA DIAS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Defiro a gratuidade. Intime-se a querelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o respectivo mandato procuratório com poderes específicos, com observância ao disposto no art. 44 do CPP, mais especificamente no que diz respeito à menção do fato criminoso e não somente da tipficação penal. Saliento que a concessão do prazo acima não tem o condão de estender o prazo decadencial, o qual deverá ser respeitado para fins de cumprimento da diligência acima. Macapá/AP, 15 de setembro de 2025. AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz Titular Do Juizado Especial Criminal de Macapá

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:14

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 11:51

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 11:51

Despacho

•02/10/2025, 16:25

Despacho

•24/09/2025, 14:05

Despacho

•24/09/2025, 14:05

Despacho

•15/09/2025, 12:14