Agravo em Recurso Especial 0000062-14.2021.8.03.0012 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000062-14.2021.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269097/2023

30/03/2023, 19:41

Protocolizada Petição 269097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 19:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:48

Conheço do agravo de CLEUDINEIA LOBATO FRAZAO e GABRIELE LOBATO FRAZAO para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196084/2023

16/03/2023, 12:51

Protocolizada Petição 196084/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2023, 12:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022, 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.