—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:56

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:24

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUSA DE JESUS em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

legal