Execução Provisória 0059221-91.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Provisória 0059221-91.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que os autos estão suspensos por 120 (cento e vinte) dias, conforme decisão de mov. #1324

27/04/2026, 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 12:08:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2026, 12:08

Remessa

27/04/2026, 11:33

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 11:33:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

27/04/2026, 11:33

Remessa

24/04/2026, 17:19

Em Atos do Procurador.

24/04/2026, 17:18

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2026, às 14:06:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2026, 14:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/04/2026, 13:17

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #1324.

24/04/2026, 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 13:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/04/2026, 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2026, 13:09

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de mov. #1326, que deferiu os 120 dias de suspensão.

24/04/2026, 13:09

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 13:06:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2026, 13:06

Remessa

24/04/2026, 12:55

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 12:54:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/04/2026, 12:54

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•01/04/2019, 10:20

TipoProcessoDocumento#6001133

•01/04/2019, 10:20

em razão do r. mandado e da decisão que o acompanha, o Sr. Oficial de Justiça Geraldo Majela Onives de Mattos, em conjunto com a Sra. Oficiala de Justiça Claudete Silva de Araujo, reuniu-se no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ajustes finais ao início do cumprimento da Ordem Judicial do Exmo. Sr. Desembargador Relator do Processo em epígrafe, ao qual, em companhia da Guarnição da Polícia Militar do Estado do Amapá, comandada pelo TENENTE RODRIGUES do 1º BPM e sua equipe, nos dirigimos até o endereço indicado, e lá estando, antes mesmos do cumprimento das formalidades legais, o reeducando antecipou-se em apresentar 3 (três) documentos médicos, que atestam condições clínico-patológico, no entanto, não se apresentou em condições impeditivas de sua condução, estando lúcido e em plena capacidade física e mental, ainda que tenha se submetido ao processo de CATETERISMO, nos termos do atestado. Ao Sr. Oficial de Justiça é licito retardar o cumprimento da ordem judicial em casos em que o requerido não esteja em pleno gozo de suas faculdades físicas e mentais, observadas independente de qualificação técnica, o que não era o caso concreto, e por esse motivo, adicionado a boa vontade do reeducando em não obstruir o cumprimento de ordem judicial, o mesmo acompanhou a equipe responsável pelo translado, sendo-o apresentado no TRIBUNAL PLENO, onde participaria de audiência de justificação. No interregno da audiência, fora aferido a pressão arterial do reeducando, onde se obteve o resultado inicial de 150 x 100 mmhg e no término da audiência fora aferido em condições análogas. No decorrer da audiência, após as questões de ordem e oitiva do reeducando, e visando preservar-lhe ao máximo de sua integridade física e mental, os Srs. Oficiais de Justiça encarregados pelo cumprimento da ordem judicial, RECONDUZIU o reeducando até o seu endereço residencial, onde o mesmo aguardaria o resultado da r. audiência. A recondução foi acompanhada pela equipe da Polici

09/11/2017, 13:29

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Certifico que os autos estão suspensos por 120 (cento e vinte) dias, conforme decisão de mov. #1324

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 12:08:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 11:33:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2026, às 14:06:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #1324.

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 13:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de mov. #1326, que deferiu os 120 dias de suspensão.

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 13:06:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 12:54:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

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