Agravo em Recurso Especial 0050338-53.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0050338-53.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 22/11/2023

24/11/2023, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 674614/2023 - EDcl no AgInt no

21/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674614 - EDcl no AgInt no AREsp 2291024 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00674614/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2291024/AP

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674614/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2291024/AP

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2023, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 674614/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

08/08/2023, 14:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674614/2023 -

10/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674614/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 09:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/05/2023, 21:15

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