Execução de Título Extrajudicial 6003240-54.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.282,26

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

RAFAEL DE S CALDAS

CNPJ

Autor

RENATA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213·CPF·Representa: Autor

IASNARA BRAGA DA SILVA

OAB/AP 6154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

27/04/2026, 07:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

24/04/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:11

Publicado Certidão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - "Não sucedendo a penhora de bens, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias."

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/04/2026, 17:45

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 12:56

Deferido o pedido de RAFAEL DE S CALDAS - CNPJ: 44.201.223/0001-92 (EXEQUENTE).

26/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:38

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

27/04/2026, 07:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

24/04/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:48

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 14:46

Decisão

•26/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:11

Publicado Certidão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - "Não sucedendo a penhora de bens, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias."

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/04/2026, 17:45

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 12:56

Deferido o pedido de RAFAEL DE S CALDAS - CNPJ: 44.201.223/0001-92 (EXEQUENTE).

26/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003240-54.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS EXECUTADO: RENATA OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de nova pesquisa RENAJUD, porquanto a providência solicitada se mostrou infrutífera, ID 23321633. Ademais, não há nenhum elemento que indique que a executada possua patrimônio apto a cumprir a obrigação. Intime-se o Exequente para ciência e eventuais requerimentos em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana

13/02/2026, 00:00

Indeferido o pedido de RAFAEL DE S CALDAS - CNPJ: 44.201.223/0001-92 (EXEQUENTE)

12/02/2026, 07:27

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:14

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:25

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:23

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:31

Expedição de Termo de Audiência.

18/12/2025, 11:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

18/12/2025, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 20:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/12/2025, 20:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE S CALDAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/11/2025, 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:24

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:22

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS Advogado(s) do reclamante: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ, IASNARA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: RENATA OLIVEIRA SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 18/12/2025 10:40 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 12 de novembro de 2025. MICHELLE ALMEIDA MONTEIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003240-54.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS Advogado(s) do reclamante: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ, IASNARA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: RENATA OLIVEIRA SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 18/12/2025 10:40 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 12 de novembro de 2025. MICHELLE ALMEIDA MONTEIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003240-54.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 13:22

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

12/11/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 12:16

Expedição de Termo de Audiência.

07/11/2025, 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

07/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:08

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS Advogado(s) do reclamante: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ, IASNARA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: RENATA OLIVEIRA SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 07/11/2025 08:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 16 de setembro de 2025. CARLA SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA Estagiário Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003240-54.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito]

18/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:03

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

16/09/2025, 12:10

Juntada de Certidão (RENAJUD)

15/09/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (RENAJUD)

15/09/2025, 10:51

Desentranhado o documento

15/09/2025, 10:51

Juntada de Certidão (RENAJUD)

15/09/2025, 09:37

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 07:55

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:43

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/07/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:10

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:09

Juntada de Certidão

27/05/2025, 12:09

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA SOUZA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/05/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:05

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 08:38

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 08:38

Decisão

•12/02/2026, 07:27

Termo de Audiência

•18/12/2025, 11:31

Termo de Audiência

•07/11/2025, 15:40

Ato ordinatório

•08/07/2025, 11:10

Decisão

•23/04/2025, 09:05