Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6017811-04.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6017811-04.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de GEANE DA LUZ BRILHANTE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:22

Publicado Alvará em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GEANE DA LUZ BRILHANTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 900106243765 Nº da guia: 000000045603387 Data do depósito: 04/09/2025 Valor total do alvará: R$ 5.958,63 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.375,91 (Cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): GEANE DA LUZ BRILHANTE CPF: 631.993.512-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: 946.793.472-87, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.845.485/0001-07. VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 582,72 (Quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV. CNPJ: 03.281.445/0001-85. Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária. Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO. Macapá / AP, 15 de setembro de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017811-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 02:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/06/2025, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/06/2025, 11:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/06/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:58

Ato ordinatório

•20/06/2025, 09:32

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GEANE DA LUZ BRILHANTE em 19/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Alvará em 18/09/2025.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Todas as movimentações(74)