Agravo em Recurso Especial 0015828-38.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RODRIGO GOMES VAZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95673/2026

10/02/2026, 09:16

Protocolizada Petição 95673/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 08:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:26

Não conhecido o recurso de RODRIGO GOMES VAZ

03/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 15:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/12/2025, 08:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:10