Procedimento Comum Cível 0058009-30.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0058009-30.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/12/2024, 21:26

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024, 14:19

Conclusão

02/12/2024, 14:19

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2024, 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

02/12/2024, 13:25

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 227 TRANSITOU EM JULGADO em 11/11/2024.

02/12/2024, 13:24

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:11:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024, 12:15

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024, 12:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c (...)

02/12/2024, 11:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2269108 / AP (2022/0395199-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

29/11/2024, 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/11/2024, 08:10

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:35:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024, 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2024, 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/11/2024, 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 09:50:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28/11/2024, 09:50

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 00:00