Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000953-52.2024.8.03.0003 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000953-52.2024.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:04

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 08:11

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:38

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000953-52.2024.8.03.0003. REQUERENTE: MARILENE SANTOS DO ROSARIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO DECISÃO A autora não juntou contracheques atualizados que poderiam comprovar eventual descumprimento da obrigação de fazer. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios do alegado descumprimento. Mazagão/AP, 19 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão

22/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARILENE SANTOS DO ROSARIO - CPF: 316.117.702-97 (REQUERENTE)

19/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/08/2025, 18:29

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 12:04

Decisão

•09/10/2025, 08:11

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 26/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

Publicado Decisão em 22/09/2025.

Indeferido o pedido de MARILENE SANTOS DO ROSARIO - CPF: 316.117.702-97 (REQUERENTE)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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