Execução de Título Extrajudicial 0010422-07.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.822,28

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

MINSTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

REGINA CELIA VASCONCELOS NEVES

CPF

Reu

MINSTERIO DA ECONOMIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB/AP 770·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:32

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:59

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:05

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:52

Publicado Notificação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:12

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:32

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:23

Decisão

•26/01/2026, 12:05

06/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:59

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:05

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:52

Publicado Notificação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:12

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:25

Publicado Notificação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 09:56

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 01:53

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de MINSTÉRIO DA ECONOMIA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de MINSTÉRIO DA ECONOMIA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 09:34

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:08

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:14

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:12

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:57

Expedição de Carta.

21/05/2025, 08:40

Juntada de Certidão

21/05/2025, 08:20

Juntada de Certidão

21/05/2025, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de DECIPEX/DIGEP/AP - GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de DECIPEX/DIGEP/AP - GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:30

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:30

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de REGINA CELIA VASCONCELOS NEVES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de REGINA CELIA VASCONCELOS NEVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:10

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:00

Juntada de Certidão

18/10/2024, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:54

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:53

Expedição de Carta precatória.

08/10/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 22:07

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:29

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 10:36

Expedição de Carta.

26/01/2024, 10:33

Deferido o pedido de TROPICAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

24/01/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:59

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:02

Deferido o pedido de REGINA CELIA VASCONCELOS NEVES.

08/11/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:45

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2023.

28/08/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/06/2023.

28/06/2023, 12:39

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:16

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:21

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:03

Conclusos para decisão

19/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2022, 12:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 14:32

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 12:25

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:34

Expedição de Carta.

04/08/2022, 12:54

Deferido o pedido de REGINA CELIA VASCONCELOS NEVES.

03/08/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:16

Conclusos para decisão

07/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:38

deferimento

24/06/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 11:01

Conclusos para decisão

08/06/2022, 11:01

deferimento

06/06/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 12:59

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 19:08

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 15:41

Processo Autuado

14/03/2022, 13:45

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

10/03/2022, 18:00

Decisão

•06/10/2025, 18:35

Decisão

•16/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:40

Decisão

•24/02/2025, 11:10

Ato ordinatório

•14/01/2025, 13:22

Decisão

•07/10/2024, 22:07

Decisão

•15/04/2024, 14:34

Decisão

•24/01/2024, 10:01

Decisão

•08/11/2023, 11:10

Decisão

•05/10/2023, 14:31

Decisão

•01/09/2023, 14:06

Decisão

•12/07/2023, 02:02

Decisão

•12/06/2023, 11:21

Todos os documentos(24)

Decisão

•29/04/2026, 17:23

Decisão

•26/01/2026, 12:05

Decisão

•06/10/2025, 18:35

Decisão

•16/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:40

Decisão

•24/02/2025, 11:10

Ato ordinatório

•14/01/2025, 13:22

Decisão

•07/10/2024, 22:07

Decisão

•15/04/2024, 14:34

Decisão

•24/01/2024, 10:01

Decisão

•08/11/2023, 11:10

Decisão

•05/10/2023, 14:31

Decisão

•01/09/2023, 14:06

Decisão

•12/07/2023, 02:02

Decisão

•12/06/2023, 11:21

Decisão

•12/05/2023, 11:53

Decisão

•12/04/2023, 12:46

Decisão

•31/01/2023, 18:08

Decisão

•03/12/2022, 12:34

Decisão

•10/11/2022, 12:02

Decisão

•03/08/2022, 13:52

Decisão

•24/06/2022, 15:58

Decisão

•06/06/2022, 18:46

Decisão

•24/03/2022, 15:41