Precatório 0004699-05.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004699-05.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2026 10:58:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo

15/04/2026, 09:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2026 em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000060/2026

08/04/2026, 20:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2026 10:58:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/04/2026, 11:56

DECISÃO (06/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2026

08/04/2026, 11:56

Em Atos do Desembargador. No movimento 32 foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista cr (...)

06/04/2026, 10:58

Expedição de documento

06/04/2026, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/04/2026, 10:37

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a RUCILENE MIRANDA DIAS VALES no valor de R$ 42.377,75.

06/04/2026, 10:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

06/04/2026, 09:24

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/03/2026 09:53:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/04/2026, 06:01

Certifico que os dados para efetuar o pagamento estão gravados no sistema do banco, devendo a parte aguardar o devido crédito em conta. (SISCONDJ - Nº 20260325101215019222)

25/03/2026, 10:14

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2026 em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:00

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2026 10:58:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2026 em 09/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000060/2026

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2026 10:58:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (06/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2026

Em Atos do Desembargador. No movimento 32 foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista cr (...)

Expedição de documento

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a RUCILENE MIRANDA DIAS VALES no valor de R$ 42.377,75.

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/03/2026 09:53:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que os dados para efetuar o pagamento estão gravados no sistema do banco, devendo a parte aguardar o devido crédito em conta. (SISCONDJ - Nº 20260325101215019222)

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2026 em 25/03/2026.

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