Precatório 0002248-85.2017.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0002248-85.2017.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2025, 08:15

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem Nº 197, estando os autos aguardando decorrer o prazo do ente (mov. 198)

14/10/2025, 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2025 12:31:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/10/2025, 06:01

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica ao ente devedor.

08/10/2025, 10:28

Certifico que o ofício destinando valores a 1ª Vara Do Juizado Especial De Fazenda Pública De Macapá foi juntado nos autos de origem Nº 0038431-57.2014.8.03.0001. Dessa forma, procedo ao arquivamento do presente processo, em cumprimento a determinação de Nº 186.

08/10/2025, 07:47

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2025 15:41:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/10/2025, 06:01

Certifico que enviei ofício para a 1ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapá comunicando acerca da disponibilização do valor de R$ 707,97, estando os autos aguardando decorrer o prazo das partes para ocorrer o arquivamento, conforme determinado na decisão de Nº 186.

01/10/2025, 07:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250811551ECLH

01/10/2025, 07:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2025 em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002248-85.2017.8.03.0000. Interessado: ANGELA DE FREITAS MONTEIRO Advogado(a): AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - 1576AP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Consta dos autos que o crédito saldo residual provisionado foi colocado à disposição do Juízo da Execução, em cumprimento à determinação de ordem 178.DIANTE DO EXPOSTO, retornar os autos ao arquivo.Intime-se. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINS Advogado(a): MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - 1704AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Terceiro

01/10/2025, 00:00

Nº: 4680852, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000180/2025

30/09/2025, 18:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2025 12:31:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/09/2025, 13:24

DECISÃO (30/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2025

30/09/2025, 13:23

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 00:00