Embargos de Declaração Cível 0020445-56.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 37.609,50

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 08 3° Grau · TJAP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

A. C. SOARES SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

OAB/AP 2489·CPF·Representa: Autor

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA

OAB/AP 5836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 28/04/2023

11/05/2023, 08:39

Recebidos os autos

11/05/2023, 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/05/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 08:16

Conclusos para despacho.

10/05/2023, 08:16

Recebidos os autos

10/05/2023, 07:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

09/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:17

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

28/09/2022, 15:27

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

12/11/2020, 15:27

Recebidos os autos

12/11/2020, 15:06

Todas as movimentações(277)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 28/04/2023

11/05/2023, 08:39

Recebidos os autos

11/05/2023, 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•10/05/2023, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2020, 16:22

11/05/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 08:16

Conclusos para despacho.

10/05/2023, 08:16

Recebidos os autos

10/05/2023, 07:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

09/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:17

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

28/09/2022, 15:27

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

12/11/2020, 15:27

Recebidos os autos

12/11/2020, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/11/2020, 14:04

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2020, 09:18

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2020, 10:57

Recebidos os autos

06/07/2020, 08:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

30/06/2020, 09:51

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2020, 09:51

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2020, 17:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES em 28/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/05/2020 às 11:51:18 para DECISÃO

21/05/2020, 11:51

Publicado DECISÃO em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 16:46

Expediente Encaminhado ao DJE

19/05/2020, 11:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2020, 16:13

Recebidos os autos

18/05/2020, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/04/2020, 09:08

Recurso especial admitido

22/04/2020, 16:22

Recebidos os autos

04/03/2020, 10:10

Conclusos para decisão.

04/03/2020, 10:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

03/03/2020, 12:38

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020, 10:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 10/02/2020 às 08:41:04 para Rotinas processuais

10/02/2020, 08:41

Publicado Rotinas processuais em 10/02/2020.

10/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 15:09

Expediente Encaminhado ao DJE

07/02/2020, 10:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/02/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 10:30

Juntada de Recurso especial

06/02/2020, 17:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES em 28/12/2019 às 06:01:01 para Acórdão

28/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 28/12/2019 às 06:01:01 para Acórdão

28/12/2019, 06:01

Publicado Acórdão em 19/12/2019.

19/12/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 15:02

Expediente Encaminhado ao DJE

18/12/2019, 07:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2019, 07:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2019, 07:43

Recebidos os autos

17/12/2019, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/12/2019, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2019, 10:30

Recebidos os autos

12/12/2019, 10:54

Conclusos para lavrar o acórdão.

12/12/2019, 10:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

11/12/2019, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2019, 15:49

Publicado Pauta de Julgamento em 02/12/2019.

02/12/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE

29/11/2019, 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2019, 13:58

Recebidos os autos

19/11/2019, 08:05

Deliberado em Sessão - Retirado

18/11/2019, 12:38

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.

12/11/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 10:38

Recebidos os autos

12/11/2019, 09:52

Conclusos para despacho.

12/11/2019, 09:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

11/11/2019, 15:39

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2019, 15:38

Publicado Pauta de Julgamento em 06/11/2019.

06/11/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

04/11/2019, 16:55

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2019, 08:10

Juntada de Petição (outras)

01/11/2019, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2019, 13:52

Recebidos os autos

29/10/2019, 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/10/2019, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2019, 19:32

Recebidos os autos

07/10/2019, 09:13

Conclusos para despacho.

07/10/2019, 09:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

30/09/2019, 13:04

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2019, 11:39

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2019, 10:03

Recebidos os autos

23/08/2019, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/08/2019, 14:00

Ocorrência Processual Certificada

22/08/2019, 13:59

Pedido de inclusão

22/08/2019, 12:06

Recebidos os autos

13/06/2019, 13:06

Conclusos para elaborar relatório e voto.

13/06/2019, 13:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

11/06/2019, 10:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ

11/06/2019, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 07/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

07/06/2019, 06:01

Publicado DESPACHO em 29/05/2019.

29/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 14:10

Expediente Encaminhado ao DJE

28/05/2019, 13:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2019, 13:16

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/05/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 12:49

Recebidos os autos

24/05/2019, 13:11

Conclusos para elaborar relatório e voto.

24/05/2019, 13:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES em 24/05/2019 às 10:26:21 para Acórdão

24/05/2019, 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 24/05/2019 às 10:26:21 para Acórdão

24/05/2019, 10:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

22/05/2019, 12:23

Recurso Distribuído por dependência

22/05/2019, 12:14

Fase excluída pela secretaria.

22/05/2019, 12:11

Recurso Distribuído por dependência

22/05/2019, 12:08

Juntada de Petição (outras)

21/05/2019, 18:29

Publicado Acórdão em 14/05/2019.

14/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 14:03

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2019, 11:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2019, 11:06

Recebidos os autos

09/05/2019, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/05/2019, 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2019, 12:48

Recebidos os autos

26/04/2019, 12:45

Conclusos para lavrar o acórdão.

26/04/2019, 12:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

26/04/2019, 07:57

Processo/Recurso julgado

25/04/2019, 18:42

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 207

25/04/2019, 18:41

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2019.

12/04/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 14:22

Expediente Encaminhado ao DJE

11/04/2019, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2019, 14:02

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2019, 09:53

Recebidos os autos

10/04/2019, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

05/04/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 08:33

Recebidos os autos

20/03/2019, 12:43

Conclusos para elaborar relatório e voto.

20/03/2019, 12:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

13/03/2019, 17:25

Juntada de Mídia

13/03/2019, 17:09

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2019, 17:09

Publicado Pauta de Julgamento em 27/02/2019.

27/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2019, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2019, 13:42

Recebidos os autos

20/02/2019, 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/02/2019, 09:03

Pedido de inclusão

19/02/2019, 17:08

Recebidos os autos

14/02/2019, 09:53

Conclusos para voto de vista.

14/02/2019, 09:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS.

14/02/2019, 07:40

Juntada de Mídia

13/02/2019, 17:05

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2019, 10:23

Publicado Pauta de Julgamento em 01/02/2019.

01/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 14:32

Expediente Encaminhado ao DJE

31/01/2019, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2019, 14:25

Recebidos os autos

08/01/2019, 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/12/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 12:56

Recebidos os autos

24/10/2018, 16:58

Conclusos para elaborar relatório e voto.

24/10/2018, 16:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

23/10/2018, 13:03

Recebidos os autos

23/10/2018, 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/10/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 11:06

Recebidos os autos

17/10/2018, 08:43

Conclusos para despacho.

17/10/2018, 08:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

16/10/2018, 13:33

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2018, 13:32

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

16/10/2017, 09:59

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

05/10/2017, 08:03

Recebidos os autos

04/10/2017, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/10/2017, 08:04

Ocorrência Processual Certificada

29/09/2017, 12:32

Ocorrência Processual Certificada

19/09/2017, 09:32

Recebidos os autos

29/08/2017, 09:50

Conclusos para despacho.

29/08/2017, 09:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

29/08/2017, 08:24

Publicado DESPACHO em 29/08/2017.

29/08/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2017, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

28/08/2017, 12:01

Recebidos os autos

28/08/2017, 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/08/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 14:43

Recebidos os autos

17/08/2017, 10:22

Conclusos para despacho.

17/08/2017, 10:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

16/08/2017, 17:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/08/2017, 17:01

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES em 23/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

23/07/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de VALÉRIA FAÇANHA COELHO em 23/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

23/07/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 23/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

23/07/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR em 23/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

23/07/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 14/07/2017 às 11:15:55 para DECISÃO

14/07/2017, 11:15

Publicado DECISÃO em 14/07/2017.

14/07/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2017, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/07/2017, 09:35

Recebidos os autos

13/07/2017, 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/07/2017, 16:33

Recurso especial admitido

12/07/2017, 16:08

Recebidos os autos

11/07/2017, 08:34

Conclusos para decisão.

11/07/2017, 08:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

10/07/2017, 11:37

Juntada de Contra-razões

27/06/2017, 13:27

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 20/06/2017 às 12:24:15 para Rotinas processuais

20/06/2017, 12:24

Publicado Rotinas processuais em 20/06/2017.

20/06/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2017, 17:27

Expediente Encaminhado ao DJE

19/06/2017, 11:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/06/2017, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 11:32

Recebidos os autos

19/06/2017, 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/06/2017, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 13:13

Recebidos os autos

13/06/2017, 16:54

Conclusos para decisão.

13/06/2017, 16:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

13/06/2017, 14:13

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2017, 14:13

Remessa Cancelada

13/06/2017, 14:08

Juntada de Petição (outras)

12/06/2017, 15:56

Transitado em Julgado em 09/06/2017

12/06/2017, 11:09

Intimação positiva via Escritório Digital de VALÉRIA FAÇANHA COELHO em 27/05/2017 às 02:45:01 para Acórdão

27/05/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 27/05/2017 às 02:45:01 para Acórdão

27/05/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR em 27/05/2017 às 02:45:01 para Acórdão

27/05/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES em 24/05/2017 às 15:44:21 para Acórdão

24/05/2017, 15:44

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 18/05/2017 às 09:20:26 para Acórdão

18/05/2017, 09:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2017, 10:00

Recebidos os autos

17/05/2017, 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/05/2017, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2017, 17:27

Recebidos os autos

12/05/2017, 12:53

Conclusos para lavrar o acórdão.

12/05/2017, 12:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.

11/05/2017, 09:38

Processo/Recurso julgado

10/05/2017, 13:43

Publicado Pauta de Julgamento em 28/04/2017.

28/04/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2017, 18:17

Expediente Encaminhado ao DJE

27/04/2017, 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2017, 17:44

Juntada de Petição (outras)

05/04/2017, 17:32

Recebidos os autos

05/04/2017, 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/04/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 14:36

Recebidos os autos

21/03/2017, 14:28

Conclusos para elaborar relatório e voto.

21/03/2017, 14:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.

20/03/2017, 17:18

Recurso Distribuído por dependência

20/03/2017, 17:12

Juntada de Petição (outras)

20/03/2017, 15:49

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 17/03/2017 às 10:04:28 para Acórdão

17/03/2017, 10:04

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES em 16/03/2017 às 08:46:19 para Acórdão

16/03/2017, 08:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2017, 11:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2017, 11:30

Recebidos os autos

13/03/2017, 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/03/2017, 09:43

Conhecido o recurso de ANGLO FERROUS BRAZIL S.A. e não-provido

09/03/2017, 08:59

Recebidos os autos

24/02/2017, 09:35

Conclusos para lavrar o acórdão.

24/02/2017, 09:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.

24/02/2017, 08:46

Processo/Recurso julgado

22/02/2017, 13:17

Publicado Pauta de Julgamento em 13/02/2017.

13/02/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2017, 16:35

Expediente Encaminhado ao DJE

10/02/2017, 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2017, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 16:05

Recebidos os autos

08/02/2017, 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/02/2017, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 12:41

Recebidos os autos

16/12/2016, 14:28

Conclusos para voto de vista.

16/12/2016, 14:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

16/12/2016, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2016, 15:41

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 63

13/12/2016, 15:40

Publicado Pauta de Julgamento em 05/12/2016.

05/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2016, 17:07

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2016, 17:02

Incluído em pauta para 13/12/2016 às 08:00:00.

02/12/2016, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2016, 15:16

Recebidos os autos

09/08/2016, 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/07/2016, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 09:58

Recebidos os autos

20/05/2016, 11:41

Conclusos para elaborar relatório e voto.

20/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.

20/05/2016, 09:30

Recebidos os autos

20/05/2016, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

19/05/2016, 15:10

Recurso Distribuído por dependência

19/05/2016, 14:19

Distribuído por dependência

19/05/2016, 14:17

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2019, 10:30

TipoProcessoDocumento#63

•12/11/2019, 10:38

TipoProcessoDocumento#63

•26/10/2019, 19:32

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2019, 12:06

TipoProcessoDocumento#63

•27/05/2019, 12:49

TipoProcessoDocumento#74

•08/05/2019, 12:48

TipoProcessoDocumento#63

•05/04/2019, 08:33

TipoProcessoDocumento#63

•19/02/2019, 17:08

TipoProcessoDocumento#63

•14/12/2018, 12:56

TipoProcessoDocumento#63

•18/10/2018, 11:06

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2017, 14:43

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2017, 16:08

TipoProcessoDocumento#63

•14/06/2017, 13:13

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#63

•10/05/2023, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2020, 16:22

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2019, 10:30

TipoProcessoDocumento#63

•12/11/2019, 10:38

TipoProcessoDocumento#63

•26/10/2019, 19:32

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2019, 12:06

TipoProcessoDocumento#63

•27/05/2019, 12:49

TipoProcessoDocumento#74

•08/05/2019, 12:48

TipoProcessoDocumento#63

•05/04/2019, 08:33

TipoProcessoDocumento#63

•19/02/2019, 17:08

TipoProcessoDocumento#63

•14/12/2018, 12:56

TipoProcessoDocumento#63

•18/10/2018, 11:06

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2017, 14:43

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2017, 16:08

TipoProcessoDocumento#63

•14/06/2017, 13:13

TipoProcessoDocumento#74

•15/05/2017, 17:27

TipoProcessoDocumento#63

•04/04/2017, 14:36

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2017, 08:59

TipoProcessoDocumento#63

•07/02/2017, 12:41

TipoProcessoDocumento#63

•18/07/2016, 09:58

TipoProcessoDocumento#62

•16/10/2015, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2015, 14:37