Cumprimento de sentença 0035676-45.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 71.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ELERMAQ LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Autor

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPI BITTI ELER

CPF·Representa: Autor

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/AP 2376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido o pedido de ELERMAQ LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 22.141.575/0001-67 (REQUERENTE).

04/05/2026, 15:49

Conclusos para decisão

03/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:20

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:56

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:34

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:34

Todas as movimentações(86)

Deferido o pedido de ELERMAQ LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 22.141.575/0001-67 (REQUERENTE).

04/05/2026, 15:49

Conclusos para decisão

03/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:49

Decisão

•08/04/2026, 09:20

14/04/2026, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:20

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:56

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:34

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:34

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:08

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/09/2025, 08:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:54

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:03

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:01

Juntada de Certidão

16/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:24

Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:04

Arquivado Definitivamente

18/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

18/08/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 17/07/2024

18/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de FILIPI BITTI ELER em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO em 24/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 10:18

Homologada a Transação

18/07/2024, 00:51

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:57

Deferido o pedido de ELERMAQ LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA ME.

30/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 22:00

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:35

Indeferimento

22/01/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:07

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 09:44

Concedida a Medida Liminar

28/09/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:22

Classe retificada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/09/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:46

Decisão

•28/01/2026, 11:08

Decisão

•19/09/2025, 10:01

Decisão

•01/04/2025, 09:46

Petição

•11/11/2024, 18:04

Sentença

•18/07/2024, 00:51

Decisão

•30/04/2024, 13:58

Decisão

•07/03/2024, 01:07

Decisão

•22/01/2024, 13:06

Decisão

•28/09/2023, 13:53