Precatório 0004778-81.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0004778-81.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/10/2025, 08:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/09/2025 08:41:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)

03/10/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000175/2025 de 24/09/2025.

30/09/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2025 em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004778-81.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: LEODOMIRA SANTOS PENA Procurador(a) do MunicípioELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 85878227215 Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)

24/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000175/2025

23/09/2025, 19:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/09/2025 08:41:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

23/09/2025, 08:41

Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)

23/09/2025, 08:41

DECISÃO (23/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2025

23/09/2025, 08:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

22/09/2025, 10:04

Tombo em 22-09-2025

22/09/2025, 10:04

Conclusão

22/09/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 00:00