Agravo em Recurso Especial 0015799-85.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0015799-85.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015799852024803000120260413103422

13/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA em 09/04/2026 para recurso

10/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280880/2026

25/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 280880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 48390/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048390 - AgRg no AREsp 3125208 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:00

Não conhecido o recurso de FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 48390/2026 - AgRg no AREsp 3125208

17/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 183732/2026

04/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 183732/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:10

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