Acordo de Não Persecução Penal 6067977-69.2025.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 6067977-69.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6067977-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 11/06/2026 10:45 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. ROSANGELA GUEDES MONTEIRO Gestor Judiciário

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6067977-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 05/03/2026 10:15 Local: Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. ROSANGELA GUEDES MONTEIRO Gestor Judiciário

15/04/2026, 00:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS - CPF: 526.835.832-49 (INVESTIGADO)

14/04/2026, 11:26

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 09:07

Decisão

•26/08/2025, 09:42

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/05/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de outros documentos

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS - CPF: 526.835.832-49 (INVESTIGADO)

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