Reclamação 0004512-02.2022.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0004512-02.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2023, 10:32

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público, promovo o arquivamento destes autos.

11/04/2023, 10:32

Certifico que os autos serão arquivados.

23/02/2023, 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 15:52:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2023, 15:51

Remessa

17/02/2023, 13:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:25:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/02/2023, 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2023, 13:21

Ciência de acórdão

17/02/2023, 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023, 11:26

Remessa

15/02/2023, 11:10

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #50.

15/02/2023, 11:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/02/2023, 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023, 09:53

Certifico que o Acórdão de mov.50 transitou em julgado em 15/02/2023.

15/02/2023, 09:52

Certifico que o ofício Nº: 4294974 foi, nesta data, encaminhado para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786790.

24/01/2023, 13:38

Documentos

PETIÇÃO

•17/02/2023, 13:14

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público, promovo o arquivamento destes autos.

Certifico que os autos serão arquivados.

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 15:52:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:25:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Ciência de acórdão

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #50.

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que o Acórdão de mov.50 transitou em julgado em 15/02/2023.

Certifico que o ofício Nº: 4294974 foi, nesta data, encaminhado para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786790.

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