Execução Fiscal 0054154-38.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Estaduais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 232.340,08
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
01.***.***.0001-32
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Autor
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
PNEUMATICOS MICHELIN LTDA
CNPJ
60.***.***.0008-28
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/10/2024, 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/10/2024, 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2024, 13:47
Ato ordinatório praticado
15/09/2024, 13:47
Juntada de Petição de apelação
12/09/2024, 17:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024, 12:04
Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024, 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024, 20:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024, 20:11
Conclusos para julgamento
22/08/2024, 13:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2024, 13:24
Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024, 16:12
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Todas as movimentações
(61)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/10/2024, 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/10/2024, 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2024, 13:47
Ato ordinatório praticado
Documentos
Ato ordinatório
•
15/09/2024, 13:47
Sentença
•
22/08/2024, 20:11
15/09/2024, 13:47
Juntada de Petição de apelação
12/09/2024, 17:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024, 12:04
Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024, 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024, 20:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024, 20:11
Conclusos para julgamento
22/08/2024, 13:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2024, 13:24
Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024, 16:12
Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024, 12:10
Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024, 12:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2024, 12:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/07/2024, 09:03
Conclusos para julgamento
25/07/2024, 09:03
Juntada de Certidão
12/07/2024, 13:56
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024, 04:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024, 04:59
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 08:57
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 08:19
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 13:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0028056-79.2023.8.03.0001
27/07/2023, 13:23
Juntada de Outros documentos
21/07/2023, 13:40
Conclusos para decisão
21/07/2023, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023, 12:59
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 11:34
Conclusos para decisão
06/06/2023, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 12:52
Conclusos para decisão
10/05/2023, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 09:50
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 11:19
Conclusos para decisão
18/04/2023, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023, 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023, 12:21
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 12:23
Conclusos para decisão
22/03/2023, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023, 22:24
Juntada de Outros documentos
07/03/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
12/01/2023, 08:59
Expedição de Carta.
10/01/2023, 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022, 21:51
Processo Autuado
12/12/2022, 09:33
Conclusos para despacho
12/12/2022, 09:33
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
07/12/2022, 16:33
Sentença
•
25/07/2024, 12:41
Outros Documentos
•
12/07/2024, 13:56
Decisão
•
27/07/2023, 13:23
Decisão
•
20/06/2023, 12:59
Decisão
•
22/05/2023, 13:29
Despacho
•
02/05/2023, 09:50
Decisão
•
23/03/2023, 12:21
Decisão
•
13/12/2022, 21:51