Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441059/2026
06/05/2026, 16:06
Protocolizada Petição 441059/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026
06/05/2026, 15:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 17:10
Conheço do agravo de SAMARA FERREIRA MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial
04/05/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
22/04/2026, 19:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382138/2026
22/04/2026, 19:01
Protocolizada Petição 382138/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026
22/04/2026, 18:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2026, 09:12
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
27/03/2026, 09:12
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA