Execução de Título Extrajudicial 6075852-90.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.925,08

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

BERENICE PONTES VILHENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAUANY DEBORAH RODRIGUES

OAB/GO 47779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6099513-98.2025.8.03.0001

06/02/2026, 23:22

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:37

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de BERENICE PONTES VILHENA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 22:36

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2025, 22:36

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 14:08

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:05

Processo Desarquivado

24/11/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente

23/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 00:17

Todas as movimentações(25)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6099513-98.2025.8.03.0001

06/02/2026, 23:22

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:37

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de BERENICE PONTES VILHENA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 23:22

Outros Documentos

•06/02/2026, 11:36

28/11/2025, 22:36

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2025, 22:36

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 14:08

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:05

Processo Desarquivado

24/11/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente

23/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 00:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6075852-90.2025.8.03.0001. Autor: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES Réu: BERENICE PONTES VILHENA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de contrato de compra e venda assinada pela Devedora e por duas testemunhas, nos termos do art. 784, III, do CPC, entretanto o referido contrato, anexado no ID 23402415, não qualifica quem é o Vendedor/Credor, enquanto que o campo destinado à assinatura do vendedor foi assinado por pessoa estranha ao processo, não havendo qualquer menção ao nome da Autora SONHO BOM COLCHÕES - EPP (CNPJ: 20.825.786/0001-93). Verifica-se também que não há provas nos autos de que o Credor adimpliu com sua contraprestação, nos termos do art. 787 do Código de Processo Civil. Assim sendo, intime-se a parte Autora, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a sua legitimidade para executar o Contrato anexado aos autos, ou requerer o que for de direito, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 24 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:54

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2025, 11:43

Despacho

•23/10/2025, 10:50

Decisão

•22/10/2025, 00:17

Despacho

•25/09/2025, 09:54

Despacho

•25/09/2025, 09:54