Execução de Título Extrajudicial 0001341-03.2019.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.070,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Pedra Branca do Amapari JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

PEDRO PAULO PANTOJA DE SOUZA

CPF

Autor

ALEX SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

OAB/SP 211451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 07:16

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PANTOJA DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

09/02/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 15:12

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:09

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 15:04

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de ALEX DA TRINDADE SANTANA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:47

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:47

Todas as movimentações(222)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 07:16

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PANTOJA DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 07:16

Decisão

•05/05/2025, 08:44

25/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

09/02/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 15:12

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:09

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 15:04

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de ALEX DA TRINDADE SANTANA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:47

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

29/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 06:46

Juntada de Certidão

01/09/2025, 06:44

Juntada de Certidão

14/07/2025, 12:27

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:41

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 21:28

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 08:44

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:17

Processo Desarquivado

28/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/04/2025, 13:58

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 14:23

Conclusos para decisão

24/01/2024, 19:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PANTOJA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 11:08

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:48

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PANTOJA DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2023, 21:10

Juntada de Informações

30/07/2023, 21:07

Juntada de Certidão

25/06/2023, 18:55

Juntada de Certidão

15/03/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/02/2023, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:30

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:28

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:40

Juntada de Ofício

26/10/2022, 09:18

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 12:45

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 20:19

Conclusos para decisão

26/08/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 08:07

Conclusos para decisão

27/07/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/07/2022, 20:11

Juntada de Ofício

13/07/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 10:23

Expedição de Ofício.

15/06/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 23:51

Conclusos para decisão

31/05/2022, 23:51

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 23:48

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:58

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/02/2022 às 08:27:37 para DESPACHO

22/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 10:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:03

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 20:43

Conclusos para decisão

08/02/2022, 20:43

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 20:36

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 06:48

Expedição de Certidão.

27/12/2021, 07:31

Conclusos para decisão

27/12/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 07:56

Outras Decisões

16/11/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão

08/11/2021, 15:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/11/2021 às 07:35:59 para Rotinas processu

08/11/2021, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 07:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de PARTE RE em 04/11/2021.

04/11/2021, 11:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 19/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/09/2021, 06:01

Publicado DESPACHO em 14/09/2021.

14/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 23:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 23:26

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2021, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 09:54

Conclusos para decisão

01/09/2021, 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/08/2021 às 14:13:55 para Rotinas processu

24/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 14:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 08:08

Transitado em Julgado em 10/06/2021

20/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de PARTES em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 20/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/05/2021 às 09:27:41 para Rotinas processu

14/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 21:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/05/2021, 21:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2021, 15:37

Audiência conciliação realizada. 29/04/2021 às 15:05:32

29/04/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

11/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 11/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

11/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 10:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/03/2021, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 22:56

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

23/12/2020, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 18:49

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 08:52

Expediente Encaminhado ao DJE

13/12/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

13/12/2020, 14:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2020, 14:11

Vista ao Defensor Público.

13/12/2020, 14:11

Audiência conciliação designada. 29/04/2021 às 10:30:00

13/12/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 20:26

Audiência conciliação realizada. 27/10/2020 às 09:32:10

27/10/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

18/09/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 12:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2020, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 07:56

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

03/08/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 07:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/07/2020, 14:43

Vista ao Defensor Público.

24/07/2020, 14:42

Audiência conciliação designada. 27/10/2020 às 09:00:00

24/07/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:35

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 13:13

Outras Decisões

14/04/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 08:52

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 08:52

Juntada de Petição de Réplica

25/02/2020, 18:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

08/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2019, 12:03

Conclusos para decisão

06/12/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 17:01

Audiência conciliação realizada. 13/11/2019 às 12:15:39

13/11/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2019, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 09:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

25/10/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 12:06

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2019, 11:56

Vista ao Defensor Público.

15/10/2019, 11:55

Audiência conciliação designada. 13/11/2019 às 12:00:00

15/10/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 11:18

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de erro material

15/10/2019, 08:16

Processo Autuado

15/10/2019, 08:15

Conclusos para despacho

15/10/2019, 08:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

15/10/2019, 07:50

Decisão

•07/02/2024, 14:23

Decisão

•22/09/2023, 14:47

Decisão

•14/03/2023, 12:30

Certidão

•25/02/2022, 15:09

Certidão

•09/02/2022, 13:03

Certidão

•16/11/2021, 14:49

Certidão

•01/09/2021, 14:12

Certidão

•29/04/2021, 15:37

Certidão

•29/04/2021, 15:05

Certidão

•10/12/2020, 11:57

Certidão

•27/10/2020, 09:32

Certidão

•02/07/2020, 14:40

Certidão

•14/04/2020, 15:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/04/2026, 07:16

Decisão

•05/05/2025, 08:44

Decisão

•07/02/2024, 14:23

Decisão

•22/09/2023, 14:47

Decisão

•14/03/2023, 12:30

Certidão

•25/02/2022, 15:09

Certidão

•09/02/2022, 13:03

Certidão

•16/11/2021, 14:49

Certidão

•01/09/2021, 14:12

Certidão

•29/04/2021, 15:37

Certidão

•29/04/2021, 15:05

Certidão

•10/12/2020, 11:57

Certidão

•27/10/2020, 09:32

Certidão

•02/07/2020, 14:40

Certidão

•14/04/2020, 15:02

Certidão

•08/01/2020, 13:30

Certidão

•13/11/2019, 12:15

Certidão

•15/10/2019, 11:18