Execução de Título Extrajudicial 6074198-68.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.049,81

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

IRENE PINHEIRO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAUANY DEBORAH RODRIGUES

OAB/GO 47779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:51

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:30

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de IRENE PINHEIRO MACIEL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 22:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2025, 22:23

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:24

Processo Desarquivado

24/11/2025, 15:24

Arquivado Provisoriamente

27/10/2025, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:35

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:51

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:30

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 11:58

Outros Documentos

•06/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de IRENE PINHEIRO MACIEL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 22:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2025, 22:23

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:24

Processo Desarquivado

24/11/2025, 15:24

Arquivado Provisoriamente

27/10/2025, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:04

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:04

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:48

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6074198-68.2025.8.03.0001. Autor: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES Réu: IRENE PINHEIRO MACIEL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de contrato de compra e venda assinada pela Devedora e por duas testemunhas, nos termos do art. 784, III, do CPC, entretanto o referido contrato, anexado aos autos, não qualifica quem é o Vendedor/Credor, enquanto que o campo destinado à assinatura do vendedor foi assinado por pessoa estranha ao processo, não havendo qualquer menção ao nome da Autora SONHO BOM COLCHÕES - EPP (CNPJ: 20.825.786/0001-93). Verifica-se também que não há provas nos autos de que o Credor adimpliu com sua contraprestação, nos termos do art. 787 do Código de Processo Civil. Assim sendo, intime-se a parte Autora, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a sua legitimidade para executar o Contrato anexado aos autos, ou requerer o que for de direito, sob pena de indeferimento da Petição Inicial Macapá, 23 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

29/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:21

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2025, 13:39

Despacho

•17/12/2025, 16:30

Decisão

•24/10/2025, 18:15

Ato ordinatório

•23/10/2025, 12:34

Despacho

•22/10/2025, 09:23

Despacho

•24/09/2025, 12:21