Execução de Título Extrajudicial 6064597-72.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.815,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

VICTORIA CAMPELO AMORAS

CPF

Reu

VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

OAB/SP 168740·CPF·Representa: Autor

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039·CPF·Representa: Réu

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA

OAB/AP 3700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:40

Juntada de Informações

26/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 14:42

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 13:13

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

16/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão

16/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:24

Juntada de Certidão

02/03/2026, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 08:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/02/2026, 06:55

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 06:55

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:40

Juntada de Informações

26/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 14:42

Decisão

•17/03/2026, 14:23

24/03/2026, 14:42

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 13:13

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

16/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão

16/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:24

Juntada de Certidão

02/03/2026, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 08:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/02/2026, 06:55

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 06:55

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de VICTORIA CAMPELO AMORAS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:39

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação do executado, para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854 § 3º, I e II, do CPC Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064597-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação do executado, para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854 § 3º, I e II, do CPC Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064597-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:50

Juntada de Certidão

25/01/2026, 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064597-72.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em ID23621242 com eventuias acréscimos legais e encerramento de conta judicial a ser depositado Banco Itaú, Agência: 1370, Conta Corrente: 0099740-3, CNPJ: 46.735.748/0001-33, Titular: Guersoni Sociedade Individual de Advocacia. Ainda, ative-se sisbajud modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias, nas contas da parte devedora até o limite de R$ 337,53. Em caso de bloqueio, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se para impugnação em 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de dezembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

22/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 20:03

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 18:54

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:55

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para requer o que entender de direito Macapá/AP, 26 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064597-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para requer o que entender de direito Macapá/AP, 4 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064597-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de VICTORIA CAMPELO AMORAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:53

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064597-72.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do saldo remanescente informado pelo Credor no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 9 de outubro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

13/10/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:38

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC – manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a resposta dos ARs com diligência negativa. Macapá/AP, 2 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) Jimmy Harrison Maciel Soeiro Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064597-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:42

Juntada de entregue (ecarta)

30/09/2025, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

30/09/2025, 02:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:51

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: VICTORIA CAMPELO AMORAS, VICTOR ANDRE DE FREITAS AMORAS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre comprovante de pagamento no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 26 de setembro de 2025. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064597-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:07

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 01:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/08/2025, 03:36

Expedição de Carta.

10/07/2025, 10:22

Expedição de Carta.

10/07/2025, 10:16

Expedição de Carta.

10/07/2025, 10:08

Expedição de Carta.

10/07/2025, 10:04

Expedição de Carta.

10/07/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 10:12

Juntada de Informações

06/07/2025, 10:06

Juntada de Certidão

13/06/2025, 20:43

Juntada de Certidão

11/06/2025, 22:28

Juntada de Certidão (RENAJUD)

10/06/2025, 14:20

Desentranhado o documento

10/06/2025, 14:17

Desentranhado o documento

10/06/2025, 14:17

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 04:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/05/2025, 04:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:19

Juntada de Certidão

29/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 08:57

Deferido o pedido de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA - CNPJ: 04.600.555/0001-25 (EXEQUENTE).

21/02/2025, 21:43

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:18

Deferido o pedido de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA - CNPJ: 04.600.555/0001-25 (EXEQUENTE).

19/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 13:31

Determinada a emenda à inicial

14/01/2025, 13:31

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 00:21

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 20:25

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 20:25

Sentença

•25/02/2026, 08:45

Ato ordinatório

•27/01/2026, 10:50

Decisão

•19/12/2025, 18:56

Decisão

•18/12/2025, 18:54

Ato ordinatório

•26/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

•04/11/2025, 08:33

Decisão

•09/10/2025, 12:36

Ato ordinatório

•02/10/2025, 10:42

Ato ordinatório

•26/09/2025, 11:55

Ato ordinatório

•06/07/2025, 10:12

Ato ordinatório

•09/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

•23/04/2025, 11:05

Decisão

•21/02/2025, 21:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/03/2026, 14:42

Decisão

•17/03/2026, 14:23

Sentença

•25/02/2026, 08:45

Ato ordinatório

•27/01/2026, 10:50

Decisão

•19/12/2025, 18:56

Decisão

•18/12/2025, 18:54

Ato ordinatório

•26/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

•04/11/2025, 08:33

Decisão

•09/10/2025, 12:36

Ato ordinatório

•02/10/2025, 10:42

Ato ordinatório

•26/09/2025, 11:55

Ato ordinatório

•06/07/2025, 10:12

Ato ordinatório

•09/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

•23/04/2025, 11:05

Decisão

•21/02/2025, 21:43

Decisão

•19/02/2025, 14:09

Decisão

•14/01/2025, 13:31

Decisão

•14/01/2025, 13:31

Despacho

•14/01/2025, 00:21