Execução de Título Extrajudicial 0048431-14.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 198.171,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Terceiro

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/AP 1266·CPF·Representa: Autor

GALLIANO CEI NETO

OAB/AP 2294·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:33

Juntada de Certidão

26/04/2026, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2026, 19:49

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:50

Todas as movimentações(308)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:33

Juntada de Certidão

26/04/2026, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 20:46

Ato ordinatório

•31/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2026, 19:49

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:53

Indeferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - CNPJ: 60.975.737/0009-09 (EXEQUENTE)

19/02/2026, 22:38

Conclusos para decisão

03/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:38

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:38

Juntada de Certidão

25/01/2026, 19:38

Juntada de Certidão

19/12/2025, 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 07:42

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2025, 07:42

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - CNPJ: 60.975.737/0009-09 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 07:42

Conclusos para decisão

18/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 13:19

Indeferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - CNPJ: 60.975.737/0009-09 (EXEQUENTE)

17/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:03

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:54

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 09:29

Declarada incompetência

26/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:22

Expedição de Carta.

22/05/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 20:44

Alterada a parte

05/03/2025, 20:44

Alterada a parte

05/03/2025, 20:44

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

11/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão.

25/10/2024, 12:36

Juntada de Petição (outras)

24/10/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:06

Conclusos para decisão.

27/08/2024, 10:06

Juntada de Petição (outras)

26/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 22:21

Conclusos para decisão.

10/07/2024, 22:21

Juntada de Petição (outras)

03/07/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 12:53

Juntada de Carta precatória

07/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão.

29/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 10:31

Juntada de Petição (outras)

24/05/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:03

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:16

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão.

24/03/2023, 13:44

Juntada de Petição (outras)

21/03/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:40

Conclusos para decisão.

22/11/2022, 10:40

Juntada de Petição (outras)

21/11/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 15:01

Juntada de Petição (outras)

14/10/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão.

03/10/2022, 11:02

Juntada de Petição (outras)

30/09/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:11

Cancelado o documento

31/08/2022, 13:08

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 13:31

Juntada de Carta precatória

30/08/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:41

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022, 08:23

Juntada de Carta precatória

24/05/2022, 12:14

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2022, 13:47

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2022, 12:53

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 16:46

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/03/2022, 11:31

Conclusos para decisão.

21/03/2022, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 25/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

25/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/02/2022, 09:13

Outras Decisões

08/02/2022, 11:53

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2022, 12:29

Conclusos para decisão.

24/01/2022, 12:29

Juntada de Petição (outras)

21/01/2022, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 29/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2021, 10:13

Outras Decisões

17/11/2021, 13:31

Juntada de Carta precatória

17/11/2021, 11:36

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 12:40

Conclusos para decisão.

21/10/2021, 12:40

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021, 09:52

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2021, 10:52

Outras Decisões

10/08/2021, 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/07/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2021, 08:19

Juntada de Petição (outras)

27/07/2021, 11:34

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2021, 14:34

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2021, 14:25

Conclusos para decisão.

26/07/2021, 14:25

Juntada de Petição (outras)

22/07/2021, 16:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2021, 09:50

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2021, 09:48

Expedição de Ofício.

06/07/2021, 11:55

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2021, 08:17

Outras Decisões

02/07/2021, 12:26

Juntada de Petição (outras)

02/07/2021, 11:39

Juntada de Ofício

02/07/2021, 10:54

Conclusos para decisão.

02/07/2021, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 19/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/06/2021, 17:53

Outras Decisões

07/06/2021, 22:41

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2021, 09:17

Conclusos para decisão.

20/05/2021, 09:17

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2021, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 11:15

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2021, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2020, 20:24

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2020, 12:03

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2020, 12:57

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2020, 07:39

Juntada de Petição (outras)

27/07/2020, 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 13/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR em 13/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/07/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2020, 14:38

Expedição de Carta precatória.

07/07/2020, 15:56

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2020, 09:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/07/2020, 19:47

Outras Decisões

02/07/2020, 18:37

Juntada de Petição (outras)

01/07/2020, 15:42

Conclusos para decisão.

01/07/2020, 15:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 12/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

12/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2020, 16:46

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2020, 14:56

Conclusos para decisão.

09/03/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 13:27

Juntada de Petição (outras)

19/02/2020, 11:26

Conclusos para decisão.

19/02/2020, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 01/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/01/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 10:23

Juntada de Ofício

19/12/2019, 13:20

Conclusos para decisão.

19/12/2019, 13:20

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2019, 08:19

Expedição de Ofício.

27/11/2019, 12:27

Ocorrência Processual Certificada

27/11/2019, 11:33

Cancelado o documento

27/11/2019, 11:32

Expedição de Ofício.

25/11/2019, 09:46

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2019, 09:15

Outras Decisões

21/11/2019, 14:20

Juntada de Petição (outras)

01/11/2019, 10:41

Conclusos para decisão.

01/11/2019, 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 11/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

11/10/2019, 06:01

Juntada de Carta precatória

02/10/2019, 10:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:52

Juntada de Petição (outras)

12/09/2019, 09:14

Conclusos para decisão.

12/09/2019, 09:14

Outras Decisões

11/09/2019, 12:12

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2019, 11:38

Conclusos para decisão.

05/09/2019, 11:38

Juntada de Petição (outras)

03/09/2019, 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 29/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2019, 10:28

Outras Decisões

16/08/2019, 09:26

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2019, 10:28

Conclusos para decisão.

06/08/2019, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2019, 09:52

Juntada de Petição (outras)

25/06/2019, 13:23

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2019, 10:04

Expedição de Ofício.

30/05/2019, 19:53

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2019, 10:04

Recebidos os autos

27/05/2019, 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

24/05/2019, 16:59

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2019, 16:57

Audiência conciliação cancelada. 24/05/2019 às 08:30:00

24/05/2019, 16:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2019, 09:47

Audiência conciliação designada. 24/05/2019 às 08:30:00

17/05/2019, 09:47

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2019, 09:46

Recebidos os autos

23/04/2019, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - FAMAP.

22/04/2019, 13:13

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2019, 09:55

Expedição de Ofício.

19/02/2019, 15:52

Ocorrência Processual Certificada

19/02/2019, 12:14

Outras Decisões

15/02/2019, 16:00

Juntada de Petição (outras)

29/01/2019, 15:00

Conclusos para decisão.

29/01/2019, 15:00

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2019, 09:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

24/01/2019, 09:42

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 16/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018, 08:16

Proferida decisão de mero expediente

04/12/2018, 17:35

Juntada de Outros documentos

14/11/2018, 10:17

Conclusos para decisão.

14/11/2018, 10:17

Juntada de Outros documentos

31/08/2018, 15:20

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2018, 09:38

Juntada de Outros documentos

24/08/2018, 14:04

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2018, 10:08

Expedição de Carta precatória.

10/08/2018, 12:49

Ocorrência Processual Certificada

10/08/2018, 10:19

Proferida decisão de mero expediente

09/08/2018, 08:25

Juntada de Petição (outras)

19/07/2018, 18:12

Conclusos para decisão.

19/07/2018, 18:12

Expedição de Carta.

13/07/2018, 14:26

Juntada de Petição (outras)

13/07/2018, 11:21

Juntada de Petição (outras)

13/07/2018, 10:36

Juntada de Petição (outras)

13/07/2018, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2018, 08:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/07/2018, 08:07

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 05/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/06/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2018, 14:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

25/06/2018, 14:53

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2018, 07:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/05/2018, 07:25

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 03/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

03/05/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/04/2018, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 08:51

Juntada de Ofício

23/04/2018, 08:46

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2018, 09:32

Expedição de Carta precatória.

21/03/2018, 12:54

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2018, 12:26

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2018, 08:34

Proferida decisão de mero expediente

28/02/2018, 10:11

Juntada de Petição (outras)

15/02/2018, 11:22

Juntada de Petição (outras)

08/02/2018, 22:14

Conclusos para decisão.

08/02/2018, 22:14

Juntada de Petição (outras)

08/02/2018, 16:23

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 25/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

25/01/2018, 02:45

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2018, 11:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/01/2018, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2018, 10:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/01/2018, 10:36

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 30/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

30/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/12/2017, 11:38

Proferida decisão de mero expediente

14/12/2017, 13:46

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 03/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

03/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/11/2017 às 09:29:37 para DESPACHO

27/11/2017, 09:29

Juntada de Petição (outras)

23/11/2017, 08:58

Conclusos para decisão.

23/11/2017, 08:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2017, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 23:21

Ocorrência Processual Certificada

21/11/2017, 09:19

Expedição de Carta precatória.

13/11/2017, 13:58

Expedição de Carta precatória.

13/11/2017, 13:58

Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 09/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/11/2017, 02:45

Juntada de Petição (outras)

02/11/2017, 10:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/10/2017, 12:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 12:59

Proferida decisão de mero expediente

25/10/2017, 12:57

Processo Autuado

25/10/2017, 07:58

Conclusos para decisão.

25/10/2017, 07:58

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 09:44

Decisão

•18/03/2026, 19:49

Decisão

•19/02/2026, 22:38

Decisão

•19/12/2025, 07:42

Decisão

•17/11/2025, 18:57

Ato ordinatório

•26/09/2025, 14:11

Decisão

•26/09/2025, 09:17

Decisão

•11/02/2025, 11:53

Decisão

•17/09/2024, 09:15

Decisão

•16/07/2024, 19:24

Decisão

•13/06/2024, 12:53

Decisão

•12/04/2023, 10:01

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Decisão

•19/10/2022, 15:01

Todos os documentos(36)

Decisão

•25/04/2026, 20:46

Ato ordinatório

•31/03/2026, 17:41

Decisão

•18/03/2026, 19:49

Decisão

•19/02/2026, 22:38

Decisão

•19/12/2025, 07:42

Decisão

•17/11/2025, 18:57

Ato ordinatório

•26/09/2025, 14:11

Decisão

•26/09/2025, 09:17

Decisão

•11/02/2025, 11:53

Decisão

•17/09/2024, 09:15

Decisão

•16/07/2024, 19:24

Decisão

•13/06/2024, 12:53

Decisão

•12/04/2023, 10:01

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Decisão

•19/10/2022, 15:01

Decisão

•05/04/2022, 09:07

Decisão

•08/02/2022, 11:53

Decisão

•17/11/2021, 13:31

Decisão

•10/08/2021, 11:45

Decisão

•02/07/2021, 12:26

Decisão

•07/06/2021, 22:41

Decisão

•02/07/2020, 18:37

Despacho

•14/03/2020, 16:46

Despacho

•03/03/2020, 13:27

Despacho

•21/01/2020, 10:23

Decisão

•21/11/2019, 14:20

Despacho

•27/09/2019, 10:52

Decisão

•11/09/2019, 12:12

Decisão

•16/08/2019, 09:26

Decisão

•15/02/2019, 16:00

Decisão

•04/12/2018, 17:35

Decisão

•09/08/2018, 08:25

Decisão

•28/02/2018, 10:11

Decisão

•14/12/2017, 13:46

Despacho

•21/11/2017, 23:21

Decisão

•25/10/2017, 12:57