Execução de Título Extrajudicial 6073645-21.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.433,15

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCA PONTES NEGRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAUANY DEBORAH RODRIGUES

OAB/GO 47779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:07

Extinto o processo por desistência

05/02/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 06:37

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6073645-21.2025.8.03.0001. Autor: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES Réu: FRANCISCA PONTES NEGRAO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão anexada no ID 25135316, sob pena de arquivamento. Macapá, 9 de dezembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 22:55

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 23:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2025, 23:33

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 08:55

Processo Desarquivado

25/11/2025, 08:52

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:07

Extinto o processo por desistência

05/02/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 06:37

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 12:42

Despacho

•09/12/2025, 22:55

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6073645-21.2025.8.03.0001. Autor: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES Réu: FRANCISCA PONTES NEGRAO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão anexada no ID 25135316, sob pena de arquivamento. Macapá, 9 de dezembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 22:55

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 23:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2025, 23:33

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 08:55

Processo Desarquivado

25/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:52

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão

29/10/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:55

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6073645-21.2025.8.03.0001. Autor: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES Réu: FRANCISCA PONTES NEGRAO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de contrato de compra e venda assinada pela Devedora e por duas testemunhas, nos termos do art. 784, III, do CPC, entretanto o referido contrato, anexado no ID 23190137, não qualifica quem é o Vendedor/Credor, enquanto que o campo destinado à assinatura do vendedor foi assinado por pessoa estranha ao processo, não havendo qualquer menção ao nome da Autora SONHO BOM COLCHÕES - EPP (CNPJ: 20.825.786/0001-93). Verifica-se também que não há provas nos autos de que o Credor adimpliu com sua contraprestação, nos termos do art. 787 do Código de Processo Civil. Assim sendo, intime-se a parte Autora, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a sua legitimidade para executar o Contrato anexado aos autos, ou requerer o que for de direito, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 26 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

29/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 10:27

Despacho

•09/12/2025, 22:55

Decisão

•30/10/2025, 12:20

Ato ordinatório

•29/10/2025, 23:39

Decisão

•27/10/2025, 09:21

Despacho

•26/09/2025, 18:32

Despacho

•26/09/2025, 18:32