Precatório 0004881-88.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004881-88.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

07/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LANE PATRICIA ALMEIDA DA SILVA. na data: 18/03/2026 14:59:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 4) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

28/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.

28/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004881-88.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: LANE PATRICIA ALMEIDA DA SILVA Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 4) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

20/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000050/2026

18/03/2026, 18:54

Notificação (Deferido o pedido de LANE PATRICIA ALMEIDA DA SILVA. na data: 18/03/2026 14:59:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/03/2026, 14:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 4) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

18/03/2026, 14:59

DECISÃO (18/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2026

18/03/2026, 14:59

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

17/03/2026, 07:40

Conclusão

17/03/2026, 07:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

14/10/2025, 09:19

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2025 de 29/09/2025.

07/10/2025, 01:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/09/2025 17:59:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

06/10/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2025 em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 00:00

Decisão

•29/09/2025, 00:00

—

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000050/2026

Notificação (Deferido o pedido de LANE PATRICIA ALMEIDA DA SILVA. na data: 18/03/2026 14:59:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 4) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

DECISÃO (18/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2025 de 29/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2025 em 29/09/2025.

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