Embargos de Declaração Cível 0027794-08.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CLEUMAR DA SILVA TAVARES

CPF

Autor

LA VIE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

OAB/AP 16·CPF·Representa: Autor

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

OAB/AP 1994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/10/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 03/10/2022.

03/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 17:47

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 11:32

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/09/2022, 13:27

Recurso Especial não admitido

28/09/2022, 11:41

Recebidos os autos

28/09/2022, 07:34

Conclusos para decisão.

28/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

27/09/2022, 12:16

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/10/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 03/10/2022.

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•05/07/2018, 22:53

TipoProcessoDocumento#64

•19/10/2018, 00:56

03/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 17:47

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 11:32

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/09/2022, 13:27

Recurso Especial não admitido

28/09/2022, 11:41

Recebidos os autos

28/09/2022, 07:34

Conclusos para decisão.

28/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

27/09/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:16

Juntada de Petição (outras)

26/09/2022, 16:38

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 17:44

Expediente Encaminhado ao DJE

19/09/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:12

Recebidos os autos

16/09/2022, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/09/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 09:17

Recebidos os autos

09/09/2022, 07:38

Conclusos para decisão.

09/09/2022, 07:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

08/09/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/09/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2022, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:35

Expediente Encaminhado ao DJE

15/08/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:34

Juntada de Recurso especial

14/07/2022, 22:50

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022, 06:01

Publicado Acórdão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 20:01

Expediente Encaminhado ao DJE

13/06/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 10:53

Recebidos os autos

13/06/2022, 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/06/2022, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 15:25

Recebidos os autos

16/05/2022, 12:09

Conclusos para julgamento.

16/05/2022, 12:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.

16/05/2022, 09:15

Ocorrência Processual Certificada

16/05/2022, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2022, 12:28

Juntada de Petição (outras)

05/05/2022, 22:56

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2022, 12:12

Publicado Pauta de Julgamento em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2022, 19:19

Expediente Encaminhado ao DJE

27/04/2022, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2022, 16:00

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2022, 14:46

Recebidos os autos

18/04/2022, 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/04/2022, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2022, 10:47

Recebidos os autos

25/02/2022, 09:54

Conclusos para julgamento.

25/02/2022, 09:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.

24/02/2022, 13:38

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022, 13:38

Recebidos os autos

24/02/2022, 08:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/02/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 15:28

Recebidos os autos

04/11/2021, 14:46

Conclusos para decisão.

04/11/2021, 14:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.

03/11/2021, 13:20

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021, 13:15

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021, 13:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CABRAL DE CASTRO em 29/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

29/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO em 29/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

29/10/2021, 06:01

Juntada de Contra-razões

28/10/2021, 01:31

Publicado DESPACHO em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2021, 20:50

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2021, 13:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021, 13:05

Recebidos os autos

18/10/2021, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/10/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:53

Recebidos os autos

13/10/2021, 12:55

Conclusos para despacho.

13/10/2021, 12:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.

13/10/2021, 11:34

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021, 11:34

Recurso Distribuído por prevenção

13/10/2021, 11:33

Juntada de Petição (outras)

12/10/2021, 17:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CABRAL DE CASTRO em 11/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão

11/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO em 11/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão

11/10/2021, 06:01

Publicado Acórdão em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2021, 21:57

Expediente Encaminhado ao DJE

01/10/2021, 12:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2021, 12:28

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2021, 12:28

Recebidos os autos

01/10/2021, 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/09/2021, 09:39

Conhecido o recurso de CLEUMAR DA SILVA TAVARES e provido em parte

30/09/2021, 08:20

Recebidos os autos

15/09/2021, 08:53

Conclusos para julgamento.

15/09/2021, 08:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.

14/09/2021, 13:56

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2021, 09:09

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2021.

26/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2021, 20:36

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2021, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2021, 16:10

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2021, 12:09

Recebidos os autos

19/08/2021, 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/08/2021, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2021, 13:50

Recebidos os autos

18/09/2020, 11:35

Conclusos para decisão.

18/09/2020, 11:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

17/09/2020, 14:38

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2020, 14:38

Recebidos os autos

17/09/2020, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

17/09/2020, 11:52

Recurso Distribuído por prevenção

17/09/2020, 11:19

Distribuído por prevenção: CÍVEL/CÍVEL

17/09/2020, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2019, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2019, 18:50

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2019, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2020, 12:18

TipoProcessoDocumento#62

•18/05/2020, 22:08

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2020, 17:18

TipoProcessoDocumento#63

•18/08/2021, 13:50

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2021, 08:20

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2021, 11:53

TipoProcessoDocumento#63

•22/02/2022, 15:28

TipoProcessoDocumento#63

•12/04/2022, 10:47

TipoProcessoDocumento#74

•10/06/2022, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2022, 09:17

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#216

•05/07/2018, 22:53

TipoProcessoDocumento#64

•19/10/2018, 00:56

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2019, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2019, 18:50

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2019, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2020, 12:18

TipoProcessoDocumento#62

•18/05/2020, 22:08

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2020, 17:18

TipoProcessoDocumento#63

•18/08/2021, 13:50

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2021, 08:20

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2021, 11:53

TipoProcessoDocumento#63

•22/02/2022, 15:28

TipoProcessoDocumento#63

•12/04/2022, 10:47

TipoProcessoDocumento#74

•10/06/2022, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2022, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•28/09/2022, 11:41