Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
26/10/2023, 12:01
Transitado em Julgado em 20/10/2023
26/10/2023, 12:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 610649/2023 - EDcl no AgInt no
23/08/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023, 20:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0610649 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 16:30
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00610649/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703/AP
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:10
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 610649/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703/AP
02/08/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/07/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, para V. SOUSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 610649/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.
03/07/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 610649/2023 -
23/06/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/06/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610649/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)
22/06/2023, 09:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610649/2023
22/06/2023, 08:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2023, 18:10
22/08/2023, 16:30
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00610649/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703/AP
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:10
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 610649/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237703/AP
02/08/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/07/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, para V. SOUSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 610649/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.
03/07/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 610649/2023 -
23/06/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/06/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610649/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)
22/06/2023, 09:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610649/2023
22/06/2023, 08:51
Protocolizada Petição 610649/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0239855 - AgInt no AREsp 2237703 - Publicação prevista para 09/06/2023
07/06/2023, 13:50
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00239855/2023 - AgInt no AREsp 2237703/AP
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)
24/05/2023, 17:37
Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2023-AJC-3T ao (à)ESTADO DO AMAPÁ
19/05/2023, 12:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:08
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 239855/2023 - AgInt no AREsp 2237703/AP
18/05/2023, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
25/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para V. SOUSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 239855/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.
25/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 239855/2023 -
28/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239855/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)
24/03/2023, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239855/2023
24/03/2023, 19:36
Protocolizada Petição 239855/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023
24/03/2023, 19:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:48
Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial
02/02/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
02/02/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
30/11/2022, 16:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/11/2022, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2022, 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/10/2022, 09:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/10/2022, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ