Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
27/02/2026, 21:33
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 21:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48719/2026
26/01/2026, 16:11
Protocolizada Petição 48719/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026
26/01/2026, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026
21/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:02
Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO LOBATO DE ALMEIDA
16/01/2026, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026
16/01/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
25/11/2025, 13:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
25/11/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito
10/11/2025, 20:10
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•09/09/2025, 09:24
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/11/2025, 20:10
21/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:02
Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO LOBATO DE ALMEIDA
16/01/2026, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026
16/01/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
25/11/2025, 13:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
25/11/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito
10/11/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/10/2025, 05:39
Juntada de Certidão :
Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 1119 e certidão à fl. e-STJ 1125. Certifico, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o MUNICÍPIO DE SANTANA e JOSILENE DE FRANCA COSTA como agravados, conforme informação constante do cabeçalho de fl. e-STJ 961.
27/10/2025, 16:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
14/10/2025, 11:17
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)
14/10/2025, 11:16
Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1125 e 1126, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.
14/10/2025, 11:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
09/09/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
09/09/2025, 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
09/09/2025, 09:25
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
09/09/2025, 09:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/07/2025, 11:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 658369/2025
22/07/2025, 11:11
Protocolizada Petição 658369/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2025
22/07/2025, 10:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/07/2025
18/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502378948. Publicação prevista para 18/07/2025)
16/07/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/07/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ