Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000607-40.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo n.: 0000607-40.2023.8.03.0004 O Excelentíssimo Senhor MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Amapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao processo em epígrafe. Banco do Brasil ID Sisbajud: 08107000000401725-0 Valor depositado na conta judicial: R$ 7.610,78 A instituição bancária deverá realizar a retenção e pagamento do valor de R$ 797,68 a título de Arrecadação da Receita Federal – INSS, através do DARF que será apresentado pela parte credora. O valor a ser liberado em favor da parte credora ou seu procurador abaixo é de R$ 6.813,10, com os devidos acréscimos e posterior encerramento da conta judicial. Beneficiários: JOSEVALDO DOS SANTOS COSTA CPF: 560.973.792-34, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: 858.782.272-15 Amapá / AP, 27 de setembro de 2025. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz titular da Vara Única da Comarca de Amapá

30/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2023, 12:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 08:36:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

29/05/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 08:36:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu).

29/05/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 08:36:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

29/05/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 08:36:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu).

29/05/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 08:36:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Auxiliar Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu: MUNICIPIO DE AMAPA

19/05/2023, 14:28

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. Com a vinda da contestação, intime-se para réplica.Após, venham conclusos para julgamento (...)

12/05/2023, 08:36

Tombo em 04/05/2023.

04/05/2023, 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/05/2023, 15:03

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3216834 - Protocolado(a) em 03-05-2023 às 16:07

03/05/2023, 16:07

Documentos

Alvará

•30/09/2025, 00:00