Precatório 0004944-16.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004944-16.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

05/05/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000067/2026 de 20/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de CLAUDOMIRO FERNANDES SOUZA. na data: 17/04/2026 14:10:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

27/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2026 em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004944-16.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CLAUDOMIRO FERNANDES SOUZA Advogado(a): RODRIGO DE PAULA DUARTE - 2774AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

20/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2026

17/04/2026, 22:42

Notificação (Deferido o pedido de CLAUDOMIRO FERNANDES SOUZA. na data: 17/04/2026 14:10:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/04/2026, 14:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

17/04/2026, 14:10

DECISÃO (17/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2026

17/04/2026, 14:10

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

15/04/2026, 08:34

Conclusão

15/04/2026, 08:34

Decurso de Prazo

15/10/2025, 08:11

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/09/2025 16:44:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

09/10/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000179/2025 de 30/09/2025.

07/10/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2025 em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 00:00

Decisão

•30/09/2025, 00:00

—

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000067/2026 de 20/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2026 em 20/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000067/2026

Notificação (Deferido o pedido de CLAUDOMIRO FERNANDES SOUZA. na data: 17/04/2026 14:10:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

DECISÃO (17/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000179/2025 de 30/09/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2025 em 30/09/2025.

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