Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043737-89.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043737-89.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CEILA GLAUCIA BARROSO DE MORAES, CELIA GARDENHA DA SILVA NEVES, CELESTE NUNES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CECILIA PALHETA LOBO, CATARINA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA, CATIUCE ATAIDE DE ANDRADE, CELIA DE FATIMA MIRANDA MARQUES, CATHARINA DO SOCORRO TANOEIRO DA LUZ EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 25400070). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043737-89.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Servidores Ativos, Sistema Remuneratório e Benefícios]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043737-89.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CEILA GLAUCIA BARROSO DE MORAES, CELIA GARDENHA DA SILVA NEVES, CELESTE NUNES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CECILIA PALHETA LOBO, CATARINA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA, CATIUCE ATAIDE DE ANDRADE, CELIA DE FATIMA MIRANDA MARQUES, CATHARINA DO SOCORRO TANOEIRO DA LUZ EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a juntada das procurações individuais, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) defiro pedido de ID 23893687 para determinar a transferência do valor disponível na conta judicial nº 3600119841098, qual seja R$ 259,65 e eventuais rendimentos, para a conta de titularidade da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS: BANCO DO BRASIL, CONTA 50811-X, AGÊNCIA 2825-8, para que a sociedade, regularmente habilitada, efetue o repasse dos valores devidos aos exequentes. Com a juntada do comprovante, dar ciência ao advogado dos credores e arquivar. Macapá/AP, 3 de dezembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043737-89.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CEILA GLAUCIA BARROSO DE MORAES, CELIA GARDENHA DA SILVA NEVES, CELESTE NUNES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CECILIA PALHETA LOBO, CATARINA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA, CATIUCE ATAIDE DE ANDRADE, CELIA DE FATIMA MIRANDA MARQUES, CATHARINA DO SOCORRO TANOEIRO DA LUZ EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Este magistrado não localizou procuração individual outorgando poderes ao advogado para o levantamento de valores, o que inviabiliza a expedição de alvará em nome do patrono das credoras. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) DIANTE DO EXPOSTO, concedo o prazo de 15 dias para juntada das procurações, sob pena de indeferimento do pedido. Macapá/AP, 27 de outubro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o credor para manifestação em 15 dias, acerca do extrato detalhado da conta judicial n° 3600119841098.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o credor para manifestação em 15 dias, acerca do extrato detalhado da conta judicial n° 3600119841098.

01/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:51

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/06/2024 11:31:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/06/2024 11:31:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2024, 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 08:00:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2024, 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 08:00:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2024, 08:00

Nos termos do Art. 50 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o ente devedor para pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV no prazo de 2 meses, nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

19/06/2024, 08:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85052.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85052.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85053.

18/06/2024, 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85053.

18/06/2024, 10:07

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 00:00

Intimação

•04/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o credor para manifestação em 15 dias, acerca do extrato detalhado da conta judicial n° 3600119841098.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o credor para manifestação em 15 dias, acerca do extrato detalhado da conta judicial n° 3600119841098.

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/06/2024 11:31:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/06/2024 11:31:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 08:00:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 08:00:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos do Art. 50 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o ente devedor para pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV no prazo de 2 meses, nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85052.

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85052.

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85053.

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 85053.

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