Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE, IRANDIR BALIEIRO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: IRANDIR BALIEIRO FERREIRA
REU: HEVERSON DOS SANTOS CASTRO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TIKTOK INFORMATION TECHNOLOGIES UK LIMITED, TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. [] Data Inicial: 26/03/2025 10:00 Data Final: 26/03/2025 10:30 I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência de conciliação, realizada de forma TELEPRESENCIAL a pedido das partes, conforme Res. 1605/2023-TJAP, Art. 1º, §2º. Presente o autor, INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE, representado por IRANDIR BALIEIRO FERREIRA, acompanhado de seu patrono, Dr. CAIO ARAUJO. Presentes os requeridos BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA, representado por seu preposto AFONSO MORAIS, acompanhado de sua patrona, Dra. LUANA SANTANA; e TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, representado por sua preposta PAMELA LIMA FREITAS - CPF: 017.070.972-83, acompanhada de sua patrona, Dra. SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA. Ausente o requerido, HEVERSON DOS SANTOS CASTRO, citado conforme ID:19636495. O patrono da parte autora reitera o pedido pela aplicação da revelia e confissão do réu HEVERSON DOS SANTOS CASTRO, tendo em vista a ausência de defesa do réu em tempo hábil. Ademais, as contestações dos demais já foram devidamente apresentadas, razão pela qual o patrono da parte autora requer prazo para réplica. Em seguida, foi proferido o seguinte despacho: II - DESPACHO: CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora manifestar-se em réplica, após, venham os autos conclusos. Despacho publicado em audiência. As partes foram dispensadas da assinatura do termo, em observância ao disposto no artigo 24, da Resolução 1074/2016-TJAP, após terem lido e concordado com todos os seus termos. O presente termo serve como ATESTADO DE COMPARECIMENTO, para todos os efeitos legais, não podendo sofrer penalidades ou desconto em seus salários pela ausência ao serviço, nos termos do Art. 463, do CPC. Santana/AP, 26 de março de 2026.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6004053-18.2024.8.03.0002 (PJe) Juiz(a) de Direito: ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2026, 00:00