Ação Penal - Procedimento Ordinário 0014783-96.2024.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0014783-96.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014783-96.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIELA GUEDES MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO - AP2244-A e HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Macapá, 4 de maio de 2026

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014783-96.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARIELA GUEDES MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO - AP2244-A e HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 17 de abril de 2026

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014783-96.2024.8.03.0001. APELANTE: MARIELA GUEDES MAGALHAES/Advogado(s) do reclamante: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO, HELVIO DOS SANTOS FARIAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP. Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpridas as diligências, venham-me conclusos para relatório e voto. CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador

02/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 20:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Vista ao MP para ciência da sentença.Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/07/2025, 21:45

Certifico que foi juntada Apelação, assim faço conclusão dos autos.

23/07/2025, 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/07/2025, 12:49

Interposição de apelação criminal

14/07/2025, 13:02

Em Atos do Juiz.

08/07/2025, 11:57

Certifico que habilito os autos conclusos para sentença.

04/07/2025, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

04/07/2025, 09:25

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

03/07/2025, 11:31

Alegação Final - MARIELA GUEDES MAGALHÃES

28/06/2025, 11:55

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025, 19:16

Documentos

Intimação de pauta

•05/05/2026, 00:00