Acordo de Não Persecução Penal 6077676-84.2025.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 6077676-84.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:57

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDI GOMES SILVA - CPF: 080.465.892-76 (INVESTIGADO)

23/02/2026, 11:28

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 11:28

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 11:00, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

23/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077676-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Receptação] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: EDI GOMES SILVA Advogado(s) do reclamado: VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/02/2026 11:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. EDUARDO CARVALHO FONTENELE Chefe de Secretaria

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:33

Documentos

Termo de Audiência

•11/02/2026, 11:49

Decisão

•29/09/2025, 11:43

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 23/02/2026 23:59.

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDI GOMES SILVA - CPF: 080.465.892-76 (INVESTIGADO)

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 11:00, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(38)