Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6036135-08.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6036135-08.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:51

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, em seu item 14.1, apresentada a planilha retificada pelo Reclamante, intimar a Requerida para manifestação, em 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ELLEN CHRISTINE BRITO DE OLIVEIRA DA SILVA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036135-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Voluntária]

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2026, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

30/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/03/2026, 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:31

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 10:23

Ato ordinatório

•06/04/2026, 10:23

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 30/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

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