Precatório 0003260-56.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0003260-56.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

29/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DIMILSON SOUZA LEAO. na data: 13/04/2026 17:03:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 09) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

23/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

21/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

13/04/2026, 19:05

Notificação (Deferido o pedido de DIMILSON SOUZA LEAO. na data: 13/04/2026 17:03:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/04/2026, 17:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 09) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

13/04/2026, 17:03

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

13/04/2026, 17:03

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/04/2026, 11:42

Conclusão

13/04/2026, 11:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

20/10/2025, 09:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/09/2025 19:59:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

10/10/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000181/2025 de 02/10/2025.

08/10/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2025 em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003260-56.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: DIMILSON SOUZA LEAO Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

02/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 00:00

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Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

Notificação (Deferido o pedido de DIMILSON SOUZA LEAO. na data: 13/04/2026 17:03:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 09) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000181/2025 de 02/10/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2025 em 02/10/2025.

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