Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6008080-10.2025.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6008080-10.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de CLEODETE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008080-10.2025.8.03.0002. REQUERENTE: CLEODETE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Reclamação cível - pretensão indenizatória. No que se refere ao interesse na produção de outras provas, além daquelas mencionadas na inicial e na contestação, faculto às partes, no prazo comum de cinco dias, a manifestação quanto à sua intenção em produzir e especificar provas adicionais. Nesse momento, deverão indicar a finalidade pretendida, oportunidade em que tais requerimentos serão examinados em decisão saneadora. A medida busca assegurar a adequada instrução do processo, sem prejuízo da celeridade processual. Intimem-se. Santana/AP, 17 de abril de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:45

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de CLEODETE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:48

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:40

Despacho

•05/02/2026, 09:54

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLEODETE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLEODETE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

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